Juliana Cézar Nunes
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A negociação de uma emenda parlamentar no Orçamento Geral da União com recursos para os municípios pode passar por escritórios especializados em elaborar projetos para as prefeituras. Esses projetos indicam onde e como os parlamentares deve destinar verbas. A partir desses documentos, muitos prefeitos negociaram esta semana com deputados e senadores a preferência nas emendas.São projetos que, em alguns casos, permitem que as empresas executoras dos serviços formem esquemas ilegais, como o de compra irregular de ambulâncias, investigado pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Sanguessugas."Infelizmente, os escritórios especializados nesses projetos ainda existem e são, na verdade, arapucas para os prefeitos. Eles chegam a cobrar entre 5% e 20% do valor de uma obra, por exemplo, para fazer o projeto", conta o ex-prefeito de Goiânia, Pedro Wilson (PT-GO), mandato que exerceu de 1994 a 2000.Na avaliação dele, as emendas são um "mal necessário". Como não há rubrica específica para os municípios no orçamento, eles recorreriam aos parlamentares em busca de recursos que possibilitem a construção de escolas, postos de saúde, saneamento e estradas."Agora, é importante que esse processo seja mais transparente. Muitas vezes o dinheiro da emenda é tão negociado e tão vinculado a grupos e empresas que a prefeitura acaba sendo prejudicada."Wilson destaca a necessidade de uma preparação da prefeitura para atuar de forma qualificada na elaboração de projetos e negociação das emendas por conta própria. Em muitos casos, os parlamentares destinam, sem saber, recursos para prefeituras inadimplentes e que estão impedidas de recursos verbas públicas."É importante que a prefeitura tenha consciência e competência para participar desse processo. O Congresso, por sua vez, precisa fiscalizar a apresentação e a execução das emendas. Com isso, diminuiria a possibilidade desses grupos que se aproveitam da inexperiência e despreparo de alguns prefeitos em benefício de interesses privados."
