Monique Maia
Da Agência Brasil
Brasília - “A seguridade social é amplamente superavitária. O déficit só acontece porque entre outras razões, 20% dos recursos são subtraídos pela Desvinculação de Recursos da União (DRU). Com a retirada desse valor é que a seguridade social, constituída por previdência, saúde e assistência, fica com saldo negativo”. A avaliação é do professor da área de finanças públicas da Universidade de Brasília (UnB), Roberto Piscitelli, com relação ao comentário feito hoje (28) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o déficit nas contas da Previdência Social serem causados pelo Tesouro Nacional. De acordo com o professor, a Constituição Federal de 1988 previu vários tipos de recursos e contribuições diferentes para o financiamento da seguridade social de forma geral. Segundo ele, se forem comparados os valores de recursos captados com os de despesa das três áreas, é possível perceber que a seguridade apresenta sobra de recursos, ou seja, um superávit. “Os recursos criados pela constituição para financiar a seguridade são desviados para financiar as despesas do orçamento fiscal, mas se constrói um discurso para convencer a opinião pública de que a previdência é inviável. É passado para a população que a questão tem que ser resolvida indo para previdência privada. Isso é levado com o objetivo de justificar reformas previdenciárias e a retirada do Estado da responsabilidade de despesas na área social, particularmente, na seguridade social”, diz. Piscitelli aponta o DRU como um dos principais responsáveis pelo desequilíbrio, já que desvia recursos que seriam utilizados em vários setores para pagamento de juros da divida pública. Neste ano, pelo menos R$ 150 bilhões foram gastos com essa intenção e estima-se que para 2007 esse valor suba em 10%. De acordo com ele, com a redução da taxa selic em 0,5 ponto percentual, o Brasil teria uma economia de R$ 4 bilhões por ano. Para Roberto Piscitelli reduzir as taxas não é o suficiente, mas alivia o orçamento público e cria condições para estimular o país a investir mais. “É preciso reduzir os juros mais intensamente porque não há nenhuma razão objetiva e lógica que explique a manutenção durante tanto tempo de taxas de juros absurdamente elevadas e realistas no Brasil. Hoje, os juros no país são cerca de 50% superior, a segunda taxa de juros real do mundo, que é da Turquia”, avalia.