Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei do poder Executivo que recria a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Como a matéria já foi aprovada pelo Senado, ela segue agora à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Votaram favoravelmente ao projeto 368 deputados e houve uma abstenção. A nova Sudene será vinculada ao Ministério da Integração Nacional. Ela vai substituir a Agência de Desenvolvimento do Nordeste (Adene), que foi criada no lugar da antiga Sudene, que foi extinta no governo passado, em 2001 após sucessivas denúncias de corrupção.A nova entidade terá atuação nos estados do região Nordeste e em municípios dos estados de Minas Gerais e Espirito Santo. O Conselho Deliberativo da Sudene terá representantes dos municipios, dos empresários, dos trabalhadores, além dos governadores dos estados abrangidos,o superintendente da entidade, o presidente do Banco do nordeste do Brasil (BNB), e os ministros da Fazenda, da Integração Nacional e do Planejamento. Os recursos da Sudene virão principalmente de dois fundos: o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE).A Sudene tem como objetivo desenvolver a região, ao diminuir as desigualdades na distribuição de renda, gerar emprego e renda, reduzir as taxas de mortalidade materno-infantil e de analfabetismo, além de atuar para a universalização do saneamento básico e do ensino infantil, fundamental e médio, garantindo a sustentabilidade ambiental. Os recursos da Sudene devem ser usados,  por empresários, em projetos que visem desenvolver a região. Terão prioridades os investimentos em infra-estrutura e que estimulem as potencialidades locais.A nova entidade atuará principalmente na elaboração de um plano regional de desenvolvimento, na definição das prioridades e na alocação de recursos. A matéria prevê incentivos fiscais para o Nordeste até que a renda per capita da região alcance 80 % da renda média nacional. O relator do projeto, deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA), disse que a aprovação da matéria é fundamental para o desenvolvimento da região nordeste. "Foi uma grande conquista", resumiu."Essa foi uma construção coletiva. Se há um mérito pessoal, foi a minha intransigência hoje em fazer votar esse projeto contra algumas orientações. Contudo, também tive o apoio de muitos companheiros. Este projeto é de afirmação da Nação. Quer dizer, o Brasil terá um desenvolvimento na sua economia com inserção de milhões de brasileiros ao processo produtivo", disse Zezéu Ribeiro. E acrescentou:  "Essa é a marcante diferenciação. Espero que, com a sanção presidencial, tenhamos um instrumento vital para a redenção do Nordeste brasileiro".