Medidas de desoneração serão discutidas semana que vem com presidente Lula, diz ministro

28/11/2006 - 12h22

Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, disse hoje (28) que medidas de desoneração de investimentos devem ser discutidas na próxima semana, em reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a equipe econômica do governo. Segundo ele, ainda estão em estudo sugestões da iniciativa privada, como o kit da construção civil, um conjunto de pré-fabricados para montar casas sem sobras de materiais, já que até as tubulações são embutidas. O assunto deverá ser debatido no dia 13 de dezembro, entre o presidente Lula e representantes do setor.“Há uma reivindicação que tenha redução de PIS e Cofins, porque isso resolveria com muita rapidez o déficit habitacional. Mas são medidas que foram apresentadas ontem (27) e serão estudadas pela equipe econômica”, disse Furlan.  Na avaliação dele, as medidas não gerariam prejuízos à arrecadação, já que haveria aumento de produção e vendas, além do fato de algumas atividades econômicas passarem a contribuir com impostos. O ministro acrescentou que esse é o caso da habitação popular, que atualmente recebe pouco investimento. “Tudo aquilo que pode ser adicionado como atividade econômica e que não existe não gera perda de arrecadação, portanto, não deve ser motivo de preocupação", observou. "Ao contrário, vai gerar uma arrecadação indireta, porque gera empresa, vai gerar consumo de outros produtos com pagamento de impostos. O presidente tem recomendado que a gente veja essas oportunidades”. Outros setores que também estão sendo analisados para entrar no pacote de desoneração é o de softwares, além de serviços ligados à informática e telecomunicações. O ministério enviou a proposta para a Casa Civil e para o Ministério da Fazenda, onde estão sendo discutidos incentivos tributários. “São medidas no campo tributário em que hoje se aplicam leis gerais. A gente espera olhar esse setor como especial porque no mundo inteiro telecomunicações e informática vão vistos como algo que pode se desenvolver exponencialmente, desde que a gente remova alguns entraves burocráticos ou tributários”. O ministro informou, ainda, que poderá haver desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para perfis de aço, torres de transmissão e para estruturas de pontes.  “Estamos propondo porque isso reduziria o custo da infra-estrutura. Estamos defendendo esse ponto com apoio do presidente.