Bruno Bocchini
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - São Paulo - Cerca de 400 integrantes do Movimento dosTrabalhadores Rurais Sem Terra (MST) invadiram na manhã de hoje (28) a sede doInstituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a do Instituto deTerras de São Paulo (Itesp), ambas na capital paulista. Aproximadamente 200pessoas estão nas dependências de cada prédio. Segundo as assessoriasde imprensa dos órgãos, o protesto é pacífico até o momento.Em nota distribuída à imprensa, o MST alega que o Itesp deixou de fazer a arrecadaçãode terras devolutas (que pertenceriam ao poder público), que estão sendousadas, segundo o movimento, ilegalmente para fins particulares. Para ossem-terra, essas áreas devem ser devolvidas ao patrimônio público para setransformar em assentamentos da reforma agrária. O texto diz que o Itesp dispõe de cerca de R$ 28 milhões para a compra deterras e que, no entanto, o órgão estadual não está utilizando esses recursos.O MST diz ainda que o instituto está legalizando áreas públicas para a exploraçãoprivada dos latifundiários. A nota do movimento alega também que o Incra não tem atuado no sentido deviabilizar e estruturar os assentamentos para a produção de alimentos, “uma vezque a reforma agrária não termina com a distribuição de lotes entre famílias”.O MST cobra ainda mais agilidade do órgão na desapropriação de áreasimprodutivas, que não estariam cumprindo sua função social.Os representantes dos dois órgãos estão reunidos com representantes domovimento e ainda não se pronunciaram.O comunicado dos sem-terra afirma ainda que os compromissos firmados pelogoverno Lula depois da Marcha Nacional pela Reforma Agrária, em maio de 2005,não foram cumpridos. O texto pede o assentamento imediato de 3 mil famíliasacampadas no estado de São Paulo e das 150 mil famílias sem terra acampadas àbeira das estradas no país. O movimento diz que o governo federal não vaiconseguir cumprir os objetivos do Plano Nacional de Reforma Agrária, que prevêo assentamento de 400 mil famílias até o final deste ano.Também é requisitado pelo MST que os índices de produtividade, utilizados comoreferência para a desapropriação das terras, sejam atualizados. Segundo a nota,os números utilizados atualmente são de 1975 e não levam em conta astransformações tecnológicas na agricultura nos últimos 30 anos.