Governo federal disputa emendas orçamentárias com movimentos e prefeitos

28/11/2006 - 19h10

Daniel Merli e Iolando Lourenço
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - Termina a reunião de bancada dos deputados eleitos pelo Rio de Janeiro e Jorge Bittar (PT) não consegue sair da mesa da qual coordenava as discussões. Além dos jornalistas, é abordado por dois funcionários do governo federal. Querem apoio para suas emendas, que complementariam orçamentos de projetos do Ministério da Educação e do Ministério de Ciência e Tecnologia. "Setores do governo federal que não têm suas reivindicações orçamentárias atendidas dentro do próprio governo federal, vêm ao Congresso Nacional disputar emendas", afirma Guacira Oliveira, do Centro de Estudos Feministas e Assessoria (Cfemea), uma das organizações da sociedade civil que todos os anos pressionam os parlamentares por emendas orçamentárias. Guacira reclama da disputa com o lobby do próprio governo que tem de ser feita dentro do Congresso. Um dos funcionários federais que foi ao Congresso este ano em busca de emendas, Luiz Edmundo Aguiar não vê a emenda como uma forma de atravessar a Lei Orçamentária. Diretor do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Nilópolis, ele passou dois dias em Brasília negociando emendas orçamentárias para a expansão de vagas. Muitas emendas, segundo ele, são pedidas para projetos que não estavam previstos inicialmente no orçamento. Conta seu caso, de expansão de uma nova unidade do Cefet em Realengo. O projeto previsto em R$ 2,6 milhões pelo PLOA 2006, teve seu orçamento dobrado graças a uma emenda da bancada de deputados do Rio de Janeiro. "A obra era em uma área cedida pelo Exército, que necessitava de mais obras do que prevíamos". Também no ano passado, por meio de emendas, conseguiu aumentar o orçamento do Cefet Nilópolis em R$ 550 mil por meio de emendas parlamentares. Com isso, saltou de um projeto inicial de R$ 3,8 milhões para R$ 4,35 milhões. As emendas vieram de três deputados com base em na cidade e de uma parte da emenda da Comissão de Educação da Câmara. Após a aprovação, ainda há um "trabalho infernal", segundo Aguiar, de trabalhar pela liberação das emendas junto aos ministérios. "Tem gente que acredita que há um critério político para isso, mas já tive emenda liberada de deputado que não é da base governista e emenda contingenciada de parlamentar que é da base", conta. Ao longo da semana passada, quando foram mais intensas as negociações das emendas que têm de ser apresentadas até a meia-noite desta terça-feira (28), até ministros foram pessoalmente negociar com parlamentares. Fernando Haddad, que dirige a pasta da Educação, foi um dos que atravessou a avenida que separa seu ministério da sede do Congresso. Levou três pedidos de emenda, uma delas de R$ 320 milhões para complementação do programa de distribuição de livros do ensino médio.