Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A decisão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural eBiocombustíveis (ANP) de limitar o número de ofertas a serem feitaspelas empresas petrolíferas é a principal alteração nas regras daOitava Rodada de Licitações de Áreas para exploração e produção depetróleo e gás natural, que será realizada hoje (28) e amanhã no Rio. A decisão levou o Clube de Engenharia a entrar na Justiça.Ainda ontem (27), a juíza federal substituta da 3ª Vara Federal do Rio,Caroline Medeiros e Silva, concedeu liminar contra as restrições. Naavaliação do Clube de Engenharia, o edital elaborado pela ANP“resultaria em prejuízos financeiros para a União e limitaria aexploração e a produção de petróleo e gás no país, afetando as reservasbrasileiras e oferecendo riscos de desabastecimento”.Durante a apresentação do detalhamento dos 284 blocos que irão aleilão a partir de hoje, a Petrobras se manifestou contra a decisão. Ogerente de Relacionamento com a ANP, Jorge Bastos, admitiu na ocasiãoque essa limitação poderia levar a Petrobras a aumentar a oferta para"não correr o risco de ser derrotada".
Pelanova regra, o número de ofertas poderá chegar a quatro por empresahabilitada, em todas as áreas – nas rodadas anteriores, essa limitaçãose restringia às áreas terrestres – e o objetivo, segundo a ANP, foi ode aumentar a concorrência. A limitação resume-se às empresas queparticipam do leilão na condição de operadoras, o que pode acabarlevando a uma busca de parcerias na composição das carteiras deoferta. O foco da rodada serão as áreas compossibilidade de se encontrar petróleo leve e, principalmente, gásnatural. Os blocos serão ofertados nas bacias de Barreirinhas(MA), Espírito Santo, Pará, Maranhão, Pelotas (RS), Santos (SP),Sergipe, Alagoas e Tucano Sul (BA), totalizando 101 milquilômetros quadrados de áreas para exploração.
Estãoincluídos 35 blocos marítimos em cinco setores das bacias doEspírito Santo e Santos; 153 em setores considerados como novasfronteiras marítimas; 47 blocos em um setor na bacia de Tucano Sul (nosul da Bahia), com o objetivo de atrair investimentos e aumentar oconhecimento geológico na área; e 49 áreas classificadas como madurasna bacia terrestre de Sergipe-Alagoas.
