Edla Lula
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministério da Fazenda e a Justiça Federal lançaram hoje (17) o Sistema de Execução Fiscal e Defesa Virtual (EFDV). O sistema permite que os processos de execução judicial de dívidas com a União sejam feitos por meio eletrônico, diminuindo as etapas burocráticas e o volume de papéis utilizados nas ações pedidas pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN).Com o Sistema, os dados da Receita Federal, da PGFN e da Justiça Federal ficam interligados e o contribuinte em dívida também pode acompanhar o processo diretamente de seu computador.De acordo com o procurador geral da Fazenda Nacional, Luis Inácio Adams, tramitam atualmente na Justiça 2,5 milhões de execuções, que somam R$ 300 bilhões. Neste ano, a previsão é de que 400 mil processos serão ajuizados dentro do novo sistema. "Se conseguirmos agilizar a cobrança dos devedores, vamos aumentar a nossa arrecadação. E assim, poderemos fazer uma redução tributária mais rápida", comentou o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Na avaliação dele, a grande vantagem do novo sistema é que vai dar celeridade ao processo de cobrança dos débitos tributários. Mantega salientou que embora pareça uma perseguição aos devedores, o sistema beneficia a maioria dos contribuintes. "Temos que manter um determinado nível de arrecadação. Na medida em que podemos cobrar uma parte da dívida ativa, poderemos cobrar menos de todos os contribuinte. Se mais contribuintes pagarem, o conjunto pagará menos – este é o princípio", argumentou.