O papel do rádio e direitos autorais são tema de debate no Congresso Nacional

09/10/2006 - 9h16

Agência Brasil

Brasília - O Conselho de Comunicação Social do Congresso promove hoje (9) quatro audiências públicas. As primeiras, de manhã, abordam o papel do rádio na comunicação social e as alternativas para as rádios clandestinas. Segundo a assessoria de imprensa da Câmara dos Deputados, participam o presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Daniel Pimentel Slaviero, e o superintendente de Radiofreqüência e Fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Edílson Ribeiro dos Santos.

 As outras audiências – que tratarão da lei dos direitos autorais e da preservação da identidade nacional – ocorrem à tarde. De acordo com a assessoria de imprensa do Senado, foram convidados o ministro da Cultura, Gilberto Gil, a superintendente executiva do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), Glória Cristina Rocha Braga, o presidente da Comissão Permanente de Direito de Propriedade Intelectual do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e o assessor jurídico da Sociedade Brasileira de Administração e Proteção de Direitos Intelectuais (Socinpro) João Carlos de Camargo Éboli.