Thiago Brandão
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Agência Nacional de Telecomunicações(Anatel) realizará amanhã (28) a primeira de uma série de trêsaudiências públicas sobre portabilidade de números telefônicos entreoperadoras. A portabilidade permitirá ao usuário trocar de operadora detelefonia - fixa ou móvel - mantendo o número do telefone, dentro deseu código de área.

Com o sistema, aAnatel acredita que a competição entre as operadoras vai aumentar, ousuário terá acesso a melhores serviços e as tarifas devem cair. “Comoo consumidor passará a ser dono do número telefônico e poderá levá-lopara qualquer operadora, as prestadoras de serviço vão ter que seesforçar para manter o cliente”, disse hoje (27) Luis AntônioValemoura, assessor do conselho diretor da agência e coordenador dogrupo que elaborou a proposta em debate.

“Aexperiência de portabilidade promoveu a mudança de 70% da base detelefonia móvel na Finlândia, por exemplo. Acreditamos que, no Brasil,depois da fase inicial, cerca de 10% dos usuários mudarão deoperadora”, avaliou.

Osprincipais beneficiários do sistema serão os 350 maiores municípiosbrasileiros, onde vivem aproximadamente 50% da população. Nessesmunicípios estão as chamadas operadoras entrantes, que entraram nomercado há poucos anos e são uma alternativa às empresas que herdaram osistema Telebrás.

O serviço de trocade operadora e manutenção do número será pago. “Ainda não foi definidoum valor, mas ele será razoável e justo e precisará ser homologado pelaAnatel”, afirmou Valemoura “Ninguém vai ganhar dinheiro com isso. Ataxa será pequena para que o cliente possa avaliar qual empresa ofereceo melhor serviço e migre de operadora sem constrangimentos”, completou.De acordo com a agência, todo o processo de transferência do númeroserá concluído em três dias.

A proposta pode ser encontrada no endereço eletrônico www.anatel.gov.br e ficará disponível para contribuições até o dia 23 de outubro.

Aaudiência pública de amanhã será na sede da Anatel, em Brasília. Aspróximas discussões serão no Rio de Janeiro e em Fortaleza. “Essasaudiências não são reuniões técnicas, são debates em que queremos ouviro cliente de telefonia, queremos receber sugestões da população”, disseValemoura.Após o fim do prazo de consulta e discussão pública, aAnatel fará a análise técnica das contribuições da sociedade e levará aproposta final para votação no conselho diretor da agência. Aexpectativa é de que a partir de janeiro de 2007 as operadoras comecema implantar o serviço. De acordo com a Anatel, a portabilidade deveestar em pleno funcionamento em 18 meses.