Flávia Albuquerque
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - Abandono, maus tratos e apropriação indébita são os crimesmais comuns praticados contra o idoso, de acordo com o delegado titular da 1aDelegacia de Proteção ao Idoso de São Paulo, Oscar Ferraz Gomes. Segundo ele,até ontem (26) haviam sido prestados 2.556 atendimentos na unidade. Em todo oano passado foram 3.556. Em 2004 foram registrados 4.488 atendimentos e em2003, ano em que foi sancionado o Estatuto do Idoso, 2.229. O estatuto traz 118 artigos que regulamentam os direitos dapessoa com idade igual ou superior a 60 anos e estabelece punições que podemvariar de dois meses a 12 anos de prisão. De acordo com o delegado, o estatuto estimulou as pessoas aprestarem as queixas na delegacia, o que não acontecia antes porque as pessoasnem sequer sabiam da existência de uma delegacia especializada para os idosos.“A delegacia existe desde 1992. Com o estatuto, a mídia passou a divulgar tantoo estatuto quanto as entidades que dão assistência. O número de atendimentosdobrou depois do estatuto”, disse. Gomes disse que o número de pessoas que vai à unidade éalto, apesar de todas as delegacias poderem registrar as ocorrências. “Elespodem também ir à delegacia do bairro, porque o atendimento será o mesmo”.Mesmo assim ele garantiu que todos os que procuram a delegacia, que funciona nometrô República, são atendidos. Além da Delegacia de Proteção ao Idoso, as delegaciasespecializadas na defesa da mulher também estão capacitadas a atender osidosos. “Essa delegacia já existe em todas as seccionais da capital, periferiae interior e já tem as pessoas capacitadas”.O delegado disse ainda que na maioria dos atendimentos, ocaso não é criminal e depende, principalmente de orientação e encaminhamentopara o local de atendimento correto. Ele explicou que quando é constatadocrime, a apuração é feita por meio de Termo Circunstanciado, para os crimesleves, ou seja, com pena que não ultrapasse dois anos, e inquérito policial,para os crimes mais graves, com pena acima de dois anos. As denúncias sãofeitas pelo Disque Denúncia, pela própria vítima ou por outras pessoas. Para o delegado, apesar de o Estatuto do Idoso implicar namelhoria da atenção prestada ao idoso, principalmente pelos filhos, o problemaé social, porque muitas vezes os familiares não têm condições financeiras paradar tratamento adequado. “Por exemplo, um idoso que tem problemas, mora com afilha, que tem que trabalhar e não tem dinheiro para pagar uma pessoa paracuidar nem para colocar numa clínica. Ela cuida da forma como pode”. Naavaliação dele esse tipo de comportamento não pode ser classificado comocriminoso.
