Presidente da Fiesp defende desoneração de insumos destinados a produtos para exportação

04/09/2006 - 19h20

Edla Lula
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente da Federação das Indústrias do Estado de SãoPaulo (Fiesp), Paulo Skaf, defendeu hoje (4) o fim da cobrança de impostossobre todos os produtos importados utilizados como insumo para confecção deprodutos para exportação.Na avaliação do empresário, como a lei já prevê a desoneraçãode impostos nas exportações, seria viável que produtos adquiridos com esteobjetivo, em toda a cadeia produtiva, fossem desonerados. “São matérias primasque serão transformadas com destino ao exterior. Então que já venha assim, sem ICMS.Senão você credita aqui, cria um fundo ali e não resolve o problema”, disse Skafem referência ao estudo apresentado hoje pelo Ministério da Fazenda que propõea criação do Fundo Especial de Ressarcimento do ICMS. Pela proposta do governo,parte da alíquota do ICMS cobrada das importações seria destinada a este fundo,que contaria também com uma complementação da União. Esse fundo substituiria aLei Kandir. Inicialmente já estão previstos no Orçamento de 2007, R$ 3,9bilhões para o fundo.