Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O ministro do Desenvolvimento Social e Combate àFome, Patrus Ananias, propôs hoje (4) maior sinergia entre as políticassociais brasileiras, com o estabelecimento de prioridades para avinculação de recursos, visando sua ampliação.
Aoparticipar da abertura do Seminário Internacional Desenvolvimento eVulnerabilidade, organizado pelo Instituto de Economia da UniversidadeFederal do Rio de Janeiro, o ministro defendeu, em primeiro lugar, queseja feita uma mudança na própria Constituição de 1988, “porque algumasreceitas são vinculadas constitucionalmente”.
Elefez questão de frisar que falava, não como ministro do DesenvolvimentoSocial, mas na condição de estudioso e militante das políticas sociaise de inclusão e promoção dos povos, “levantando uma idéia para serdebatida da forma mais ampla e democrática”.
PatrusAnanias ressaltou que não se tratava de uma proposta de redução dosinvestimentos na área social. Pelo contrário, disse ele. “Defendo aampliação dos investimentos destinados aos pobres para que possamos,cada vez mais, resgatar a grande dívida social que o Brasil acumulou eque eu acho que é o grande nó que impede, inclusive, o desenvolvimentoeconômico pleno do país”.
O ministroexplicou que a idéia seria flexibilizar o uso dos recursos parafins sociais que hoje estão vinculados de maneira prévia eespecífica, sem queda dos investimentos sociais, mas destacou que aproposta não está fechada.
Aproposta do ministro pressupõe que sejam mantidos e ampliados osrecursos sociais e definidas as políticas que incidem de fato na vidados pobres. A partir daí, seriam trabalhadas formas mais integradas deatuação. O objetivo seria potencializar as ações, maximizar osrecursos financeiros, humanos, tecnológicos, de logística, defiscalização e construção de indicadores, para resultar em boas efortes interações entre os diversos campos sociais.
PatrusAnanias lembrou que houve conquistas a partir de diferentes setores eregiões. “Penso que temos agora a possibilidade, nocontexto de um amplo debate democrático, de criar ações maisintegradas, nessa perspectiva de unir as políticas sociais emtorno de um objetivo comum, que é o direito à vida, a dignidade humana, o desenvolvimento social no sentido amplo da palavra”.
Eleressaltou que, garantindo-se os critérios mínimos básicos de educação,saúde, segurança alimentar e assistência social, por exemplo, com maisampla participação da sociedade, os municípios, Estados e o própriogoverno federal, teriam condições de considerar determinadasprioridades em função de situações objetivas.
Paraimpedir que o desvio de recursos das áreas sociais para outros fins, oministro defendeu uma fiscalização rigorosa e controle social,através da participação da coletividade e dos conselhos setoriais. Apromoção dessa sinergia entre as políticas sociais permitirá que seobtenha o máximo de resultados, com um mínimo de recursos investidos,afirmou.
