Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Ubiratan Aguiar suspendeu o leilão de freqüências de internet banda larga sem fio entre as faixas de 3,5GHz e 10,5GHz.A licitação havia começado na manhã desta segunda-feira (4) com o credenciamento e entrega das propostas pelas empresas interessadas. O WiMax - tecnologia a que se refere o leilão - permite conexão bandalarga sem fio a internet a uma distância de até 50 km da antena deretransmissão.Segundo Aguiar, a suspensão vale até que o tribunal se manifeste sobre o mérito do processo, “tendo em vista as inconsistências detectadas no estudo de viabilidade econômica apresentada”. Ele deu um prazo de 15 dias para que a Anatel se manifeste sobre, por exemplo, a desatualização no estudo de viabilidade econômica, em especial no que se refere à taxa de câmbio do Euro empregada, referente a novembro de 2004. “Isso representa mais de um ano e meio de defasagem em relação à publicação do edital de licitação”, disse.Anteriomente, o Tribunal RegionalFederal da 1ª Região havia concedido liminar mantendo decisãoda Justiça Federal que permite às concessionáriasde telefonia fixa participar do leilão de freqüênciasde internet banda larga sem fio. A decisão do TRF negava o recursoapresentado pela Agência Nacional de Telecomunicação(Anatel) e suspendia o item do edital de licitação daAgência que impedia as empresas de telefonia fixas locais deadquirirem freqüências nas áreas onde jáatuam como concessionárias.A Anatel alegou que aotentar impedir a entrada das teles fixas no leilão buscaincentivar a competição já que asconcessionárias fixas dominam o mercado de internet a cabo.