Greenpeace considera prematura adoção de novo sistema de fluxo de madeira na Amazônia

04/09/2006 - 16h16

Thaís Brianezi
Repórter da Agência Brasil
Manaus - A Greenpeace, organização não-governamental (ONG) ambientalista, diz que o governo brasileiro foi imprudente em relação ao lançamento do Documento de Origem Florestal (DOF), em vigor desde a última sexta-feira (1º).O DOF substituiu a Autorização para Transporte de Produtos Florestais (ATPF), válida desde 1993. Enquanto o novo sistema é todo informatizado, o antigo era uma guia impressa pela Casa da Moeda e preenchida manualmente. “O DOF é um avanço, mas o sistema pode não vingar, porque foi adotado prematuramente”, disse Marcelo Marquisini, um dos coordenadores da ONG, em entrevista hoje (4) à Radiobrás.O chefe-substituto da divisão técnica do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Amazonas, Werley Takeda, detalhou os procedimentos para autorizar o transporte de madeira na região.O primeiro passo é fazer um inventário florestal do terreno, em que o solicitante informa ao órgão ambiental que espécies de árvores e que quantidade pretende retirar - é preciso respeitar a reserva legal de 80% da área. Em seguida, os fiscais do Ibama checam em campo as informações e, apenas depois da vistoria, autorizam o desmatamento ou o manejo.Após a autorização, é preciso fazer a Declaração de Venda de Produção Florestal, uma espécie de contrato entre comprador e fornecedor. “O Ibama verifica, então, se as duas partes nesse contrato têm pendências [dívidas ou infrações ambientais, por exemplo]. Se não houver, finalmente é emitida a autorização para o transporte”, conclui Takeda. Marquesini diz que o DOF é um bom sistema para evitar fraudes. "Obviamente elas surgirão, mas até sua detecção foi prevista. Mas ele só vai funcionar se houver fiscalização bem treinada e estruturada.  Todos os fiscais do Ibama, dos órgãos ambientais estaduais, os policias militares dos batalhões ambientais e os policiais rodoviários têm que conhecer o sistema e ter acesso à internet, para checar se a carga foi declarada ou não”.No Amazonas, até agora, apenas Takeda e outro servidor do Ibama fizeram um curso sobre DOF - em Brasília, durante dois dias. “Não é tempo suficiente para conseguirmos repassar tudo sobre o sistema aos outros servidores”, avalia Takeda. “Esperam que haja treinamento para os fiscais do Ipaam [Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, órgão estadual], mas ele ainda não está confirmado. Se houver, a gente vai pedir para participar e tentar convidar também outras instituições, como a Polícia Militar e a Polícia Rodoviária Federal”.Takeda esclareceu, ainda, que ATPFs emitidas até 31 de agosto são válidas por 90 dias (para transportes convencionais) ou 120 dias (para transportes por jangadas). Isso significa que os ficais ambientais terão que conviver com os dois sistemas até o final do ano.