Google tenta derrubar na Justiça pedido de quebra de sigilo no Orkut

04/09/2006 - 17h56

Marli Moreira
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - A empresa Google Brasil Internet Ltda. espera barrar naJustiça Federal a determinação que a obriga fornecer, até o próximo dia 15, aoMinistério Público Federal, dados sobre a identidade de usuários de seu site derelacionamentos Orkut . Na última sexta-feira (1), a subsidiária danorte-americana Google INC impetrou ação contra a liminar concedida um diaantes pelo juiz da 17 ª  Vara da Justiça Federal, José Marcos Lunardelli,que determinou a quebra do sigilo.O MPF quer ter acesso ao Internet Protocol (IP), cadastroque permite localizar de onde estariam originando mensagens criminosas deracismo, de pedofilia e de outros atentados contra os direitos dos cidadãos pormeio do Orkut. Para isso, solicitou à Justiça  que seja feita a quebra desigilo. Mas a Google Brasil tem manifestado impossibilidade no atendimentodizendo que sua atuação no país se restringe às atividades de publicidade evendas. Em uma petição de oito páginas, os advogados da empresainsistiram no argumento de que a subsidiária “não tem qualquer ingerência”sobre o Orkut, classificando de “ineficaz” a decisão judicial. Em suacontestação, os defensores da empresa alegaram ainda que o despacho judicial éimpreciso por não apontar “quais ordens foram descumpridas” e negam terocorrido desobediência do gênero. “É impossível cumprir o que nunca foi determinado”. Tambémadvertem que a decisão é muito “genérica, inexata e incerta”.