Pedidos de registro de marcas já podem ser feitos pela internet

01/09/2006 - 13h26

Adriana Brendler
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A partir de hoje (1°), os pedidos de registro de marcas no país podem ser feitos pela internet. OInstituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) colocou emfuncionamento nesta sexta-feira o Sistema Eletrônico de Registro deMarcas.

O serviço, disponível no endereço www.inpi.gov.br, possibilita que profissionais e empresas encaminhem os pedidos de registro de marcas por meio de um formulário eletrônico.Chamado E-marcas, o novo sistema vai eliminar a necessidade deutilização de processos em papel e agilizar a concessão de marcas, que,até agora, demorava mais de seis anos. Cerca de 600 mil pedidosaguardam um parecer do órgão.

Deacordo com o presidente do INPI, Roberto Jaguaribe, além de facilitar avida das pessoas, a modernização “dará mais qualidade e transparênciatanto para o exame, quanto para o consumidor interessado em obter amarca”.

Segundo Jaguaribe, com onovo serviço e a recente contratação de 60 examinadores de marcas, oINPI pretende reduzir para 12 meses o prazo para avaliação dos pedidosde registro. “Em função da enorme expansão da capacidade produtiva, nóstrabalhamos com um ritmo que vai permitir que o pedido de marca feitohoje pela internet seja atendido em até 12 meses”, afirmou.

Jaguaribelembrou que a medida está inserida em um esforço de informatizar todosos processos que envolvem o INPI.  Ele informou que já foramdisponibilizados na internet o pagamento das guias de recolhimento daUnião e a Revista da Propriedade Industrial, pela qual é possívelacompanhar o andamento das concessões de marcas e patentes.

Atéo ano que vem, um sistema semelhante ao que entrou hoje emfuncionamento será implantado para informatizar as solicitações depatentes.

O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) é responsável pela criação dos sistemas.