Furlan garante que conversores para TV digital não serão considerados bens de informática

30/08/2006 - 13h19

Thaís Brianezi
Repórter da Agência Brasil
Manaus - O ministro doDesenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, garantiu hoje(30) em Manaus que os conversores para TV digital não serão considerados bensde informática. A idéia vem sendo defendida publicamente pelo ministro dasComunicações, Hélio Costa.“Os set-up box[aparelhos que vão permitir que os televisores atuaisrecebam o sinal digital] são conversores para TV aberta. Portanto,fazem parte da política de incentivos fiscais que abrange a Zona Franca deManaus, tão somente”, ressaltou Furlan.A polêmica começou no últimodia 15, quando Hélio Costa disse em Minas Gerais (estado pelo qual é senador)que os aparelhos conversores seriam considerados bens de informática. Se issoacontecer, qualquer estado do país poderá produzir os setup box com incentivos fiscais garantidos pela Lei de Informática – emdetrimento do Pólo Industrial de Manaus, que desfruta de vantagens comparativasexclusivas para a produção de televisores digitais.“Nem sempre quem fala maisalto tem razão. A responsabilidade por desenvolvimento, indústria e comércio édo nosso ministério”, disse Furlan. “Nesses quatro anos nunca faltou apoio dogoverno federal ao Pólo Industrial de Manaus - e não faltará”.“A nossa posição é manter asituação atual, na qual Manaus tem direitos adquiridos e será protagonistaneste trabalho de implantação da TV digital, com a produção de televisores etambém com a produção dos conversores”, sustentou o ministro. “As outras regiõspodem, se quiser, produzir esses equipamentos. Mas não terão igualdade dosbenefícios aqui válidos”.Furlan está em Manausparticipando da 10ª Conferência Latino Americana de Zonas Francas, que vai atéamanhã (31). Ela faz parte da 3ª Feira Internacional da Amazônia, eventoconsiderado a maior vitrine de tecnologia e oportunidades de negócios daregião.