Adriana Brendler
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Uma portaria interministerialoficializou hoje (30) ações conjuntas entre os ministérios daCultura e da Educação. O documento que cria a Câmara Interministerialde Educação e Cultura foi assinado nesta quarta-feira, no Rio, pelosministros da Cultura e da Educação, Gilberto Gil e Fernando Haddad.

Apauta de trabalho entre os dois ministérios vem sendo construída hádois anos, e várias ações integradas já foram realizadas, como, porexemplo, a expansão das universidades utilizando prédios históricosrecuperados pelo projeto Monumenta, do Ministério da Cultura.

SegundoFernando Haddad, a criação da câmara é resultado do esforço de doisanos de aproximação entre as duas áreas. ”Há várias interfaces queestão coroadas com essa portaria que reconhece a densidade do trabalhofeito pelas equipes e torna essa parceria permanente independentemente dequem esteja ocupando os cargos de ministro”, disse ele.

Na área do livro e da leitura, Haddad destacou o Programa Biblioteca na Escola e a criação do site domínio público (www.dominiopublico.gov.br),que disponibiliza, pela internet, mais de 15 mil textosgratuitos para a população. A página eletrônica foi desenvolvida pela BibliotecaNacional, vinculada ao Ministério da Cultura.

ParaGilberto Gil, as pastas da Cultura e da Educação “são irmãs”, e a CâmaraInterministerial vai institucionalizar a parceria em assuntos deinteresse comum. “Estamos fazendo com que governo tenha esseentendimento com relação à interministerialidade permanente através deconceitos, de programas, de ações, e de responsabilização conjuntasdesses ministérios por esses processos que lhes são afeitos”.

Entreos pontos de interesse entre Educação e Cultura estão a disseminação dolivro e da leitura, a presença da arte e da cultura no ensino formal,(arte-educação na formação de professores, edição de mídias culturaispara as escolas, como livros,  DVDs e internet), radiodifusão comeducação e cultura, (rede pública de televisão e novo padrão digital),direitos autorais e acessibilidade à cultura (flexibilização dapropriedade intelectual para uso cultural e educativo, domíniospúblicos), rede de instituições de pesquisa cultural, presença detradições locais na educação, políticas para a inclusão digital efamiliarização tecnológica.

Durantea solenidade, também foi instalado o Conselho Diretivo do Livro e daLeitura, composto por membros dos dois ministérios, além derepresentantes da área editorial, de autores de livros e deespecialistas em leitura. 

Oconselho vai coordenar o Programa Nacional do Livro e da Leitura, queprevê mais de 100 ações para incentivar a leitura no país edemocratizar o acesso ao livro, incluindo desde a ampliação das visitas a bibliotecas públicas até isenções tributárias para reduzir o preço depublicações no país.

As decisões do conselho vão direcionar as ações do governo em relação abibliotecas, edição de livros (didáticos e não-didáticos) e iniciativaspara formar público leitor nas escolas brasileiras.