Roberta Lopes
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas(ONU) renovou o mandato da Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti(Minustah) até 15 de fevereiro de 2007. Aprovada no último dia 15, a Resolução 1702afirma que a manutenção da missão é de vital importância para a “estabilizaçãodo país” e também "ajudar o governo do Haiti a garantir asegurança e um desenvolvimento estável.” O conselho, no entanto, reduziu o componente militar damissão de 7.500 homens para 7.200, e a força policial deverá contar com 1.951homens. A força policial da Minustah ficará encarregada de ajudar apolícia nacional haitiana na prevenção de crimes e do patrulhamento na capitalhaitiana, Porto Príncipe, e nas cidades de Cap-Haïtien e de Goinaves.O documento determina ainda que os especialistas emsegurança da missão devem ajudar as autoridades haitianas a desenvolver eimplementar um programa de desarmamento e redução da violência no país. Amissão também deverá ajudar as autoridades haitianas a reestruturar e manter ossetores de Justiça, de segurança publica e de ordem pública, “incluindo apoiotécnico para revisar toda a legislação relevante”. De acordo ainda com a resolução, os especialistas daMinisutah devem identificar e implementar mecanismos de reforma prisional emconjunto com o governo haitiano. O Conselho de Segurança parabenizou o governo haitiano “pelosesforços de fazer uma agenda política para modernizar as instituições estataise pela instituição do Programme d` Apaisement Social, que tem como objetivo queresponder as necessidades sociais do povo haitiano”.