Acordo prevê repasse de R$ 2 milhões para penitenciária no Rio Grande do Norte

17/08/2006 - 18h36

Juliane Sacerdote
Da Agência Brasil
Brasília - Quando apresentar seu projeto, o estado do Rio Grande do Norte receberá R$ 2 milhões do governo federal para investir no sistema penitenciário. O repasse está previsto no acordo de cooperação assinado hoje (17) pelo ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e pela governadora do estado, Vilma de Farias. Segundo a assessoria de imprensa do ministério da Justiça, os recursos sairão do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) e serão destinados à construção de uma cadeia pública na comarca de Nova Cruz, com capacidade para abrigar até 100 presos. O acordo assinado hoje prevê também a entrega, ao Corpo de Bombeiros do estado, de duas viaturas auto-bomba tanque, uma viatura auto-bomba salvamento, aparelhos de proteção e intrumentos para atender vítimas de acidentes automobilísticos, no valor total de R$ 1,2 milhão.Desde sua criação, em 1994, o Funpen já destinou cerca de R$ 1 bilhão para projetos de construção, reforma ou melhorias no sistema prisional brasileiro, incluindo os que incentivam a educação e a cultura entre os presos. Até o final deste ano, ainda de acordo com o ministério da Justiça, a previsão é de que sejam liberados mais de R$ 300 milhões para outros investimentos em diferentes estados, desde que eles apresentem seus projetos. Para o estado do Rio Grande do Norte foram liberados R$ 30 milhões, desde 2003, para investimentos na área de segurança pública.