Ivan Richard
Da Agência Brasil
Brasília - Representantes da sociedade civil e do governo estão reunidos em Brasília para discutir os problemas e soluções para questões ambientais, sociais e econômicos locais. Eles participam do Encontro Nacional de Representantes de Projetos de Agenda 21 Local, que tem o objetivo de identificar e implementar ações que proporcionem o desenvolvimento sustentável de bairros, cidades ou estados.Até quinta-feira (17), os participantes do encontro vão trocar experiências desenvolvidas em projetos implantados em todo país, como, por exemplo, conservação de rios e uso sustentável do meio ambiente. A pauta inclui também os principais pontos para a construção da Rede Nacional de Agendas 21 Locais.Segundo o diretor executivo da organização não governamental (ONG) Vitae Civilis, Rubens Born, a criação da rede vai ajudar na divulgação da Agenda 21 local, além de conscientizar prefeitos, governadores e líderes comunitários sobre a importância do desenvolvimento sustentável para a melhoria da qualidade de vida da população. Ele disse que o objetivo da rede é fortalecer os processo de Agenda 21, mediante o intercâmbio de experiências, e promover a troca de informação e estímulo a novos processos. "A idéia é que a gente possa se aprimorar mais e também estimular localidades que não têm Agenda 21 a fazer sua agenda, capacitando pessoas nessas localidades”, afirmou Born. E, com isso, ajudar a Agenda 21 brasileira, acrescentou. “Ou seja, o plano de ter um Brasil sustentável, justo e democrático, que tem uma Agenda 21 brasileira que precisa ser implementada”.  O representante do Ministério do Meio Ambiente e coordenador da Agenda 21 Brasileira, Sergio Bueno, lembrou que o projeto das Agendas 21 locais está previsto no Plano Plurianual de Investimentos (PPA) para o período 2003 a 2007. O PPA define as prioridades do governo federal para todas as políticas públicas, como educação, saúde e economia. No caso da Agenda 21 Local, ele é voltado para o acompanhamento da implementação de projetos. “Os recursos têm variado ano a ano. Eles têm sido mais voltados para indução no valor de R$ 1 milhão, R$ 1,5 milhão”, disse. “Como não são investimentos físicos, na verdade, a demanda é por capacitação, reuniões, eventos. Trabalhamos muito na lógica de conquistar corações e mentes para a construção do paradigma do desenvolvimento sustentável. Trabalhamos no princípio de parcerias entre o poder público, sociedade, governos estaduais na construção de processos de agenda 21 locais”, argumentou. A gerente executiva do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS), Esther Neuhaus, acredita que a rede vai articular os processos e promover o diálogo entre representantes de projetos de várias partes do país. “O município de Rondon, no Pará, não sabe o que está acontecendo em um município do Rio Grande do Sul, porque nunca vão ter a oportunidade de se encontrar”, exemplificou.“Tem que definir como, no futuro, a rede vai se organizar, como vai ser a comunicação, se vai ter uma lista dos parceiros, quem vai coordenar, no sentido de, não centralizar, mas dar continuidade e permitir agregação de novos membros. Claro que o objetivo final é incidir nas políticas. A a gente pode tentar influenciar nas políticas públicas nacionais”, pontuou Neuhaus.A Agenda 21 é um plano de ação para ser adotado global, nacional e localmente, por organizações do sistema das Nações Unidas, governos e pela sociedade civil, em todas as áreas em que a ação humana provoca impacto no meio ambiente. Contendo 40 capítulos, a Agenda 21 Global foi construída de forma consensual, com a contribuição de governos e instituições da sociedade civil de 179 países, em um processo que durou dois anos e culminou com a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, no Rio de Janeiro, em 1992, também conhecida por Rio 92.