Shirley Prestes
Repórter da Agência Brasil
Porto Alegre - “O plano diretor (das cidades) é um instrumento básico dapolítica de desenvolvimento urbano, que influencia diretamente no crescimentodas cidades”. A afirmação foi feita pelo ministro das Cidades, Márcio Fortes,nesta terça-feira (15), no I Seminário de Desenvolvimento: O Município emPrimeiro de Lugar.  Segundo ele, o instrumento “é determinante para a evoluçãodos municípios, pois busca um planejamento ordenado e a ocupação do solo,corrigindo situações de localidades que cresceram de forma equivocada eexcludente, e hoje sofrem com isso". Fortes disse que nos últimos 30 anos a urbanizaçãobrasileira acelerou consideravelmente e de forma desordenada. "Houve umafalta de planejamento, de diretriz e de atenção aos problemas das classes menosfavorecidas, criando-se ocupações de áreas de risco", explicou o ministro.No Rio Grande do Sul, segundo Fortes, até o dia 10 deoutubro próximo, 121 municípios gaúchos devem apresentar seu plano diretor.Destes, 14 já estão com os trabalhos concluídos, 98 com as propostas emandamento, e nove ainda não apresentaram nenhum documento. "A situação é preocupante, pois existe uma data limitepara o cumprimento da lei", avaliou o ministro, lembrando que osmunicípios com mais de 20 mil habitantes; os localizados nas regiõesmetropolitanas e os de desenvolvimento turístico devem elaborar, aprovar ourever seu plano diretor. “As administrações que não o fizerem poderão sofrerpunições como improbidade administrativa", alertou. “É importantetransformar esta obrigatoriedade em oportunidade para se repensar o processo dedesenvolvimento das cidades”, destacou o ministro. “O plano deve ser um verdadeiro pacto sócio-territorial quede fato transforme a realidade das nossas cidades”, afirmou, destacando que aelaboração do programa pode se transformar num processo “onde a populaçãodiscute a cidade onde mora, trabalha e sonha, apresentando propostas paracorrigir as distorções existentes no município”.Segundo o Ministério das Cidades, o plano diretor deve serconduzido pela prefeitura junto com a sociedade, e aprovado pela Câmara deVereadores. “Nele é possível indicar, por exemplo, áreas para a habitaçãopopular, o local mais adequado para prédios comerciais e prioridades deinvestimentos, seja na zona urbana ou rural”. O objetivo é atender a função social da cidade e dapropriedade, fortalecendo e implementando sistemas de planejamento e gestão nosmunicípios. Para apoiar os municípios e sensibilizar a sociedade daimportância do assunto, o Ministério das Cidades, com o apoio do Conselho dasCidades, lançou em 2005 a Campanha Nacional Plano Diretor Participativo -Cidade de Todos. O projeto conta com a participação de diferentes segmentos dasociedade, que refletem em sua composição e organização a diversidade do país. Através do programa, são realizadas oficinas demultiplicadores que apresentam estratégias de mobilização e capacitação dosagentes envolvidos. Já foram realizados 250 encontros no país, totalizando aparticipação de 1.630 municípios.