Juliana Andrade
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Segundo dados da Secretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego, este ano foram libertados no país 2.047 trabalhadores em 106 fazendas. Desses, 572 foram no Pará, o que representa mais de um quarto do total de trabalhadores mantidos em regime de escravidão. Em segundo lugar, vem Tocantins, com 450 libertados. As estatísticas mostram que nos últimos dez anos o Pará liderou o ranking de exploração de mão-de-obra escrava entre os estados. A exceção foi 2005, quando Mato Grosso ficou em primeiro lugar, porque houve a libertação de mais de mil trabalhadores em uma única propriedade, de acordo com Marcelo Campos. Desde 1997, as equipes de fiscalização do Ministério do Trabalho colocaram em liberdade 19.718 pessoas, das quais 7.508 no Pará. Ou seja, quase quatro em cada 10 libertações de trabalhadores foram no estado. Segundo o coordenador, são laranjas que acabam sendo responsabilizados pela exploração desse tipo de mão-de-obra. “Numa situação normal, você teria que buscar a titularidade, quem é o dono da terra. Como no Pará a maioria das terras não tem dono legalmente, o dono nunca aparece”, conta. “Quem está num processo de ocupação de terras está ocupando grande território e eles geralmente fazem isso por intermédio de laranjas. Normalmente, a pessoa que se apresenta como dono na verdade não é o dono”. De acordo com Campos, um dos resultados da fiscalização é que o suposto proprietário deve pagar as indenizações e os direitos trabalhistas aos libertados. Depois, os fiscais comunicam a suspeita sobre quem é o verdadeiro dono ao Ministério Público Federal e ao Ministério Público do Trabalho, assim como à Polícia Federal. “Obviamente caberá a esses órgãos investigar profundamente se essas pessoas são ou não os verdadeiros donos da terra e, mais ainda, se eles são pessoas que estão ocupando ilegalmente e invadindo terra pública”, diz. O coordenador também ressalta que, nos últimos anos, o crime de exploração de mão-de-obra escrava no Pará para a produção de carvão destinada às siderúrgicas vem se sofisticando, em relação a outras atividades, como a agropecuária, que usam a forma tradicional de escravidão.Segundo ele, são essas empresas que devem ser responsabilizadas pelo uso de escravos na cadeia produtiva. Por isso, para tentar burlar a fiscalização, há a terceirização. “Elas se utilizam do expediente da terceirização ilegal: montam e incentivam a criação de empresas terceiras, geralmente coordenadas por antigos gatos [aliciadores], que passam a contratar a mão-de-obra, mas, efetivamente, a serviço e sob o interesse final da siderúrgica”, explica Campos.