Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Sanguessugas definiram os critérios e os conceitos que devem direcionar o relatório das investigações contra 90 parlamentares notificados. No relatório, haverá dois grupos de parlamentares: um com deputados e senadores contra os quais existem provas efetivas, e cujos nomes serão encaminhados aos Conselhos de Ética da Câmara e do Senado com a recomendação de abertura de processos de cassação por quebra de decoro parlamentar; e o outro com os parlamentares contra os quais não foram encontradas provas de envolvimento no esquema de compra superfaturada de ambulâncias e outros equipamentos, com recursos do orçamento."Uns serão excluídos por não haver provas contra eles e outros não serão excluídos por existirem provas contra eles", disse o presidente da Comissão, deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ). Ele informou que os critérios definidos para a conclusão do relatório são: a utilização de prerrogativas do mandato, como apresentação de emendas, para auferir benefícios financeiros ou outras vantagens indevidas; permitir, por ação ou omissão, que servidores do gabinete parlamentar aufiram benefícios financeiro ou outras vantagens indevidas mediante atuação com membros do grupo Planam sobre emendas do parlamentar; e utilizar servidores do gabinete parlamentar, ou terceiros, para recebimento em suas contas bancárias, ou em espécie, recursos destinados ao parlamentar. "A partir desses critérios, as provas estão sendo avaliadas", acrescentou.De acordo com o sub-relator de Sistematização, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), o relatório a ser apresentado amanhã pelo senador Amir Lando (PMDB-RO), relator geral, refletirá o sentimento de todos os sub-relatores que trabalharam durante dois meses nas investigações. "O que vai direcionar o relatório será o critério técnico da existência ou não de provas contra o parlamentar, dentro do conceito tirado na reunião de hoje", disse Sampaio. Ele lembrou que "as provas que tinham que ser produzidas pela CPMI foram produzidas" e disse ter "certeza absoluta de que "haverá justiça no relatório".Sampaio informou que se existirem provas contra o parlamentar, o relatório vai propor às Mesas da Câmara ou do Senado a abertura de processo de cassação. E que se existirem provas efetivas, o nome do parlamentar estará na lista a ser encaminhada ao Conselho de Ética. "Isso não quer dizer provas contundentes, robustas, menos contundentes, ou menos robustas. Parlamentares contra os quais existem provas, o critério é de que deverá ser submetido aos Conselhos de Ética", disse.Ainda segundo Sampaio, que sistematizou as pastas eletrônicas com as provas contra os parlamentares investigados pela CPMI, no relatório final não vai existir hierarquia entre as provas. "Uma prova documental não vale mais que uma pericial ou que uma testemunhal. As provas valem pelo seu valor de convencimento e não por serem desta ou daquela natureza. Então, não vai ser o critério hierárquico – prova maior ou menor – que vai ditar o envolvimento ou não do parlamentar". Sampaio informou ainda que o pedido de vista do texto é regimental e isso poderá atrasar a votação do documento.Participaram da reunião para definir os critérios o próprio relator, senador Amir Lando; o presidente da CPMI, deputado Antônio Carlos Biscaia; o sub-relator de Sistematização, deputado Carlos Sampaio; e os sub-relatores deputados Fernando Gabeira (PV-RJ), José Carlos Aleluia (PFL-BA), Raul Jungmann (PPS-PE), Paulo Rubem Santiago (PT-PE), além dos senadores Heloísa Helena (Psol-AL) e Romeu Tuma (PFL-SP), e de técnicos da comissão. O senador Amir Lando continua reunido com os técnicos para fechar a redação final do texto que será encaminhado ainda hoje para impressão na gráfica do Senado.