Lula recebe documento que cria sistema para melhorar atendimento a jovem infrator

09/08/2006 - 19h51

Nelson Motta
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu hoje (9), de representantes do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e dos Adolescentes(Conanda), o texto do documento que cria o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), elaborado com o objetivo de contribuir para a recuperação de jovens e a redução da violência juvenil no país. O presidente do Conanda, José Fernando da Silva, entregou o texto a Lula, que elogiou o trabalho desenvolvido por vários segmentos do governo e da sociedade civil, e se disse satisfeito porque “a preocupação dos que trabalharam no documento foi com a recuperação dos jovens, com o respeito aos seus direitos e não apenas com o isolamento do convívio social”. Ao destacar que “lugar de criança e de adolescente é na escola”, Lula disse que o esforço da sociedade deve ser no sentido de tirar as crianças das ruas e colocá-las nas escolas. “Por isso o governo estimulou esse debate e hoje dá seu apoio a esse conjunto de medidas socioeducativas”, justificou.A subsecretária dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carmem Oliveira, que participou da elaboração do documento, afirmou que o novo sistema vai melhorar o atendimento a menores infratores: "Esse sistema vai integrar os diferentes níveis do governo, para ajudar o adolescente que cometer um primeiro delito, que pode ser um roubo de uma bicicleta ou um tênis. Ele vai ser acompanhado por uma equipe técnica da prefeitura ou por  pessoas voluntárias da comunidade, que farão o acompanhamento para que ele não agrave na carreira criminosa”, disse.De acordo com a Secretaria Especial de Direitos Humanos, entre os pontos do documento que cria o Sinase está a vinculação das escolas das unidades de internação ao sistema de ensino de cada estado, utilizando espaços para a prática de esportes, de atividades culturais e de capacitação. A subsecretária Carmem Oliveira defendeu que, além de ser mais “pedagógica”, essa medida tem custo mais baixo: “Hoje, cada interno custa, em média, R$ 4 mil por mês, e no atendimento à comunidade, esse adolescente vai custar no máximo R$ 400".O texto do documento que cria o Sistema será analisado pela Casa Civil da Presidência da República e, depois, enviado para apreciação e votação no Congresso Nacional.