Lourival Macêdo
Repórter da Rádio Nacional
Brasília - Cerca de 800 famílias de baixa renda de uma área pertencente ao Exército na Barra de Guaratiba, no Rio de Janeiro, devem ganhar títulos de propriedade dos lotes. O ministro das Cidades, Márcio Fortes, o chefe do Departamento de Engenharia e Construção do Exército, general Enzo Martins Peri, e a secretária adjunta de Patrimônio da União, Eliane Silva, assinaram hoje (20) um acordo de cooperação para regularizar áreas do Exército. A região da Barra de Guaratiba é a primeira a passar por este processo, de acordo com as Forças Armadas.O Ministério das Cidades vai transferir R$ 355 mil para o Exército fazer a topografia da área, elaborar plantas, realizar o cadastro socioeconômico das famílias e demarcar as áreas. Márcio Fortes disse que a regularização fundiária é feita dentro dos critérios do Programa Papel Passado, que beneficia famílias com renda de até cinco salários mínimos.“É preciso preparar o terreno, com demarcação, para instalar o beneficiado e trazê-lo para a sociedade, porque muitas vezes ele está à margem, em muitos casos totalmente à margem dessa sociedade”, declarou o ministro.O Rio de Janeiro concentra o maior número de áreas da União sob jurisdição do Exército, mas de acordo com a secretária nacional de Programas Urbanos, Raquel Rounik, existem ocupações espalhadas por todo o país que estão sendo regularizadas, envolvendo 1,1 milhão de famílias.“Essa parceria com o Exército vai permitir agora ampliar bastante esse universo, saber quantas famílias são e saber que nem tudo poderá ser regularizado”, disse Raquel, adiantando que muitas situações vão exigir reassentamento total ou parcial, o que implica em projetos para resolver as situações casa a caso.