Banco do Nordeste pode estimular instalação de empresas junto a zonas de processamento de exportações

20/07/2006 - 23h18

Olga Bardawil
Repórter da Agência Brasil
Fortaleza - O Banco do Nordeste quer financiar empresas que se instalarem ao redor das zonas de processamento de exportações (ZPEs), criadas para abrigar a produção de bens destinados exclusivamente ao mercado exterior. A informação é do diretor do BNB, Victor Samuel, que defende a implementação como fundamental para mudar o perfil das exportações brasileiras.“O Brasil deixa de ganhar milhões de dólares porque não agrega valor após seus produtos. Nós vendemos minério de ferro quando poderíamos vender as placas processadas aqui dentro”, afirmou Samuel. As ZPEs foram tema de debate hoje (20) durante o Fórum BNB de Desenvolvimento e 11º Encontro Regional de Economia, na sede do banco do Nordeste em Fortaleza. Segundo Victor Samuel, embora se instalem fora das ZPEs, as chamadas empresas-satélites podem fornecer produtos para as que exportadoras que estão dentro dessas zonas e acabar formando pólos industriais. Ele diz, porém, que isso nunca aconteceu, porque, embora tenham sido criadas por lei durante o governo José Sarney, em 1988, nenhuma das 17 zonas de processamento de exportações chegou a funcionar por falhas da própria legislação. Por exemplo: a lei não previa, segundo ele, a repatriação dos lucros, o que afastou as empresas estrangeiras das ZPEs do Brasil; e uma outra exigência impunha a obrigatoriedade de exportação de 100% da produção.Victor Samuel informou que o Senado já aprovou um novo projeto de lei sobre as ZPEs, que agora está na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. “Ele deverá corrigir estas imperfeições e incluirá algumas inovações”, disse. Para o presidente da Associação Brasileira de Zonas de Processamento de Exportações (Abrazpe), Helson Braga, a nova legislação vai criar as condições para que as ZPEs saiam do papel. “As empresas vão poder comercializar até 20% da produção no mercado interno”, comentou. “Mas isso não significará concorrência desleal com a indústria local, pois sobre esses produtos incidirão todos os impostos comuns a uma importação qualquer, com a vantagem de que os empregos serão gerados no Brasil.”Braga acrescentou que “o Brasil pode se beneficiar bastante com a implantação das ZPEs, pois é um país muito rico em matérias-primas, que podem ser processadas e industrializadas internamente e então exportadas para o mundo”.