Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio - O diretor-geral da Agência Nacional de EnergiaElétrica(Aneel), Jerson Kelman, defendeu hoje (21) que o Congresso Nacionalaprove anualmente uma lei autorizando a construção de usinas de energia elétricae linhas de transmissão. No seu entendimento, a medida contribuiria paraaumentar a construção de projetos de energia elétrica no país, com aminimização de riscos ambientais e sociais.De acordo com Kelman, o Brasil só explorou até agora 24% doseu potencial hidrelétrico, contra 100% de países de menor dimensão territorialcomo a França. Ele disse que os empreendimentos do setor, principalmente oshidrelétricos, enfrentam dificuldades para se materializarem devido aoimpacto sócio-ambiental. O diretor-geral da Aneel sugeriu que a responsabilidade peloenvio de um projeto-de-lei assemelhado à Lei de Diretrizes Orçamentárias(LDO)ao Congresso Nacional seria dos Ministérios de Minas e Energia (MME) e do MeioAmbiente (MMA). A idéia é  que o Congresso, baseado nesse projeto,autorize a realização de um conjunto de empreendimentos hidrelétricos e delinhas de transmissão para atender ao aumento do consumo de energia no país,com um mínimo de impacto econômico, ambiental e social.Kelman explicou que  desde 2001, por ocasião doracionamento de energia, já é de responsabilidade do Ministério de Minas eEnergia a atribuição de conseguir a licença prévia ambiental, compartilhada como Ministério do Meio Ambiente, em substituição ao empreendedor. “Só que nãoestá funcionando a contento. Na prática nós vemos  que o número de usinashidrelétricas sendo ofertado é absolutamente insuficiente para atender ànecessidade do país de manter o crescimento da economia a um custo razoável”,afirmou.De acordo com o plano decenal de energia elétrica da Empresade Pesquisa Energética (EPE), do Ministério de Minas e Energia, o consumobrasileiro vai passar de 373,5 mil gigawatts/hora (GWh) por ano, em 2005, para617,7 mil GWh/ano, em 2015, o que corresponde a uma variação média de 5,2% aoano.Segundo Kelman, para manter a expansão, está sendo aumentadaa participação das usinas termelétricas, em detrimento das hidrelétricas. “Nãoquer dizer que vai faltar energia, apenas vai ficar mais caro do que deveria”, disseo  diretor-geral da Aneel.