Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio - O juiz Luiz Roberto Ayoub, que preside o processo derecuperação judicial da Varig, divulgou nota à imprensa onde afirma que oprocesso de recuperação judicial da companhia aérea representa um “casoemblemático” dentro da Lei de Recuperação de Empresas, promulgada no anopassado. “Por ser novo (o processo Varig), é lógico que nós juizes eo Ministério Público tivemos momentos de dúvidas e de dificuldades, comdiscussão de numerosas horas apenas em cima de um único inciso, para quepudesse ser aplicado de forma correta”, diz o magistrado.O juiz Ayoub afirmou estar convencido de que “o caso Varig,por sua complexidade, trouxe uma experiência ímpar a todos nós, juízes epromotores, e à Lei de Recuperação Judicial. Com certeza, vai criarjurisprudência”. Em relação aos desacertos verificados no decorrer do processo,Ayoub analisou que “só o futuro poderá demonstrar a correção ou não dos atospraticados. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá definir se seguimos o rumocerto”, concluiu.A Justiça do Rio de Janeiro concluiu hoje (20), com arealização do segundo leilão, mais uma etapa do processo de recuperaçãojudicial da companhia. A venda ocorreu após 13 meses de negociações eprocedimentos jurídicos e teve preço mínimo de US$ 24 milhões (R$ 52,324milhões) oferecido pela VarigLog.A VarigLog deverá depositar US$ 75 milhões no prazo de 48horas para que a compra da Varig possa ser efetivada. Ainda como parte dopagamento aos credores, a VarigLog deverá emitir duas séries de debêntures (títulosconversíveis em ações) com valor de face de R$ 50 milhões cada uma e validadede dez anos, que prevêem remuneração fixa de R$ 4,2 milhões/ano para cada umadas duas classes de credores (trabalhadores e fundo de pensão dos funcionáriosdo setor, o Aerus). Se o pagamento das debêntures for feito à vista, no prazode até três dias úteis a contar da homologação da arrematação, o valor de cadasérie cairá para R$ 41,481 milhões.O comprador da Varig deverá também efetuar acontratação, em 30 dias, a partir da data de homologação do leilão, dofretamento de aeronaves da velha Varig, com valor total de R$ 15 milhõespelo prazo de três anos, além de contratar serviços do Centro de Treinamento deTripulantes da companhia, pelos quais pagará R$ 10 milhões no período de dezanos.Caberá ainda a VarigLog assumir todas as obrigaçõesrelativas ao programa de milhagem Smiles e aos transportes a executar, que sãoas passagens vendidas pela Varig e não utilizadas pelos clientes.