Monique Maia
Da Agência Brasil
Brasília - O Fundo da Educação Básica (Fundeb) foi o principal assunto da reunião de representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), hoje (21), em Brasília. A entidade está preocupada com a demora para aprovação do fundo no Congresso e pede que a tramitação seja agilizada.
"É inconcebível que por uma situação de contexto político, a PEC [proposta de emenda constitucional] fique parada correndo o risco de não ser votada. É preciso que seja aprovada, que volte para a Câmara e o debate continue", afirma a vice-presidente do conselho e secretária de Educação de Tocantins, Maria Auxiliadora Seabra.
O Fundeb foi aprovado na Câmara e atualmente encontra-se no Senado, onde sofreu alterações. Por isso, terá de voltar para a Câmara. A secretária diz que o fundo precisa ser aprovado ainda em 2006, para que seja posto em prática no ano que vem. Se isso não ocorrer, diz ela, o ano de 2007 pode ficar comprometido na área da educação.
Maria Auxiliadora acha válido todo tipo de iniciativa, como a vigília realizada ontem (20) à noite em frente ao Congresso Nacional, com participação do ministro da Educação, Fernando Haddad. "A manifestação só reforça a necessidade de aprovar o Fundeb".
Se aprovado, o Fundeb vai substituir o atual Fundef, que destina recursos apenas para o ensino fundamental. O novo fundo prevê beneficiar todos os níveis de educação, incluindo educação infantil, ensino médio e educação de jovens e adultos. A arrecadação terá um aumento considerável, com o valor crescendo progressivamente e chegando a cerca de R$ 45 bilhões a partir do quarto ano de vigência – 10% provenientes do governo federal e o restante, dos governos estaduais e municipais. Com duração prevista de 14 anos, o Fundeb foi elaborado para atender 47,2 milhões de alunos.
Durante a reunião do Consed, também foi debatida a formação de uma equipe técnica com representantes das secretarias de Educação, Planejamento e Fazenda dos estados para acompanhar os estudos relacionados ao custo por aluno em toda a educação básica.
