Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Um pedido de vista do deputado Odair Cunha (PT-MG) adiou, por duas sessões, a votação do parecer do relator Robson Tuma (PFL-SP), que propõe a abertura de processo de cassação contra B. Sá (PSB-PI). No voto apresentado hoje (21) à tarde, Tuma propõe à Mesa Diretora da Câmara que abra processo de cassação contra o deputado por quebra de decoro parlamentar. Ao pedir vista, Cunha disse que queria analisar melhor o parecer.
No parecer, o relator diz que, de acordo com investigações feitas pela comissão de sindicância da Corregedoria da Câmara, B. Sá infringiu o inciso 2 do artigo 4º do Código de Ética, mais o paragaráfo 1º do artigo 55 da Constituição, segundo os quais há quebra de decoro quando, no exercício da atividade parlamentar, percebem-se, a qualquer título, em proveito próprio ou de outrem, vantagens indevidas. A pena, nesse caso, é a perda do mandato.
B. Sá foi acusado de negociar suposta propina com as empreiteiras OAS e Cojuda, em torno da construção da barragem de Poço de Marruá, no sul do Piauí, para a qual teria apresentado emendas ao Orçamento. Ao se defender na comissão de sindicância, o deputado disse que não cometeu quebra de decoro parlamentar e que teria recebido dinheiro em uma transação legal, com a venda de mudas no valor total de R$ 160 mil. Ele afirmou que, desse montante, teria recebido cerca de R$ 90 mil no início do negócio.
A denúncia contra o parlamentar foi apresentada à corregedoria pelo presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), na segunda quinzena de março, quando foi formada a comissão de sindicância. Fazem parte da comissão o corregedor Ciro Nogueira (PP-PI) e os deputados Robson Tuma e Odair Cunha. Aldo encaminhou à Corregedoria inquérito da Polícia Federal no qual os deputados B.Sá e Domiciano Cabral (PSDB-PB) foram flagrados em escuta telefônica. As investigações contra Domiciano ainda não foram concluídas.
Depois de discutido e votado pela comissão de sindicância, o parecer de Tuma será levado à Mesa Diretora para deliberação. Se o parecer for aprovado pela Mesa, o presidente da Câmara encaminhará mensagem ao Conselho de Ética da Casa para abertura do processo de cassação. Depois de aberto o processo, o deputado não pode mais renunciar ao mandato para evitar a possível perda do mandato e de parte dos direitos políticos.
