Milena Assis
Da Agência Brasil
Brasília – Lideranças do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Mato Grosso do Sul aguardam que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) entre na Justiça para pedir a desocupação dos antigos proprietários da fazenda Teijin, em Nova Andradina (MS).
O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Peçanha Martins, concedeu uma liminar ontem à noite (20) derrubando a ordem de despejo das 1.057 famílias que estão em processo de assentamento nos 28.500 hectares da fazenda.
Para o coordenador do MST no Mato Grosso do Sul, Márcio Bissoli, não havia motivo para a suspensão do assentamento, já que ele é legal e muitas famílias já se instalaram. A expectativa, segundo ele, é que se determine a retirada das 10 mil cabeças de gado que estão na propriedade. "No ano passado foi determinado um prazo para que o proprietário da fazenda retirasse o gado , estabelecendo multa diária de R$ 1 mil. Ele não tirou o gado nem pagou a multa. As pessoas querem se organizar, mas o gado atrapalha e não pode ficar lá, porque o fazendeiro não tem mais o direito de posse", defendeu.
Desde o dia 12 de junho os trabalhadores rurais protestam, impedindo que os empregados da fazenda Teijin trabalhem no local. A manifestação começou após o Tribunal Regional Federal da 3ª Região em São Paulo conceder, no dia 6, uma liminar suspendendo a demarcação dos terrenos na fazenda feita pelo Incra.
Em 2000 o Incra, reconhecendo a fazenda como improdutiva, levou as famílias para a Terra enquanto aguardavam a expropriação. Desde 2005 a justiça federal determinou a ocupação dessas famílias na Teijim. Cerca de 540 delas já estão dentro das casas de alvenaria; a outra metade iria participar de um sorteio dos próximos lotes no dia 10.
O TRF, ao contrário do Incra, alegou que a fazenda é produtiva para a pecuária, o que impossibilita o uso da terra no projeto de reforma agrária. Por isso, desconsiderou o processo de demarcação da área.
De acordo com Bissoli, a maioria do leite da fazenda é produzido pela agricultura familiar, que está dentro do processo de reforma agrária. "Em boa parte da fazenda já foi plantado soja e temos um projeto de desenvolvimento da agricultura", disse.
