Thaís Brianezi
Repórter da Agência Brasil
Manaus - A versão preliminar do Plano Amazônia Sustentável (PAS) ficou pronta em outubro de 2003. Mas apenas neste mês está sendo apresentada nas nove capitais da região – a oitava consulta pública ocorre hoje (21), em Manaus. A demora em iniciar a discussão e o pouco tempo para debate levaram inclusive o Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) de Rondônia a abandonar a consulta realizada em Porto Velho, no último dia 9. O GTA é uma rede que reúne mais de 600 organizações não-governamentais (ONGs) e movimentos sociais na região.
O governo federal, no entanto, garante que o PAS não ficou parado durante estes 32 meses. "Nesse meio, tempo trabalhamos os planos de combate ao desmatamento e da BR-163 sustentável, que levam em conta os mesmos princípios [do plano]", argumenta a secretária de coordenação amazônica do Ministério do Meio Ambiente, Muriel Saragoussi. "Ou seja, o PAS foi testado em campo num projeto-piloto realizado em 24% da Amazônia [ a área de abrangência da rodovia Cuiabá-Santarém ]".
"A consulta pública não deve ser vista como momento final, mas como ponto inicial da discussão", afirma a secretária. "As pessoas ainda terão quase um mês para enviar suas contribuições. O importante é que o documento esteja pronto até novembro, para balizar as discussões do PPA [ Plano Plurianual ] no próximo ano".
O presidente do Conselho Nacional de Seringueiros (CNS), Manuel Cunha, considera "coerente" a atitude do GTA de Rondônia. "O processo não era para ser assim. Já há coisas construídas, estamos aqui apenas para validá-las. Mas, de qualquer forma, o debate vai acontecer. E sem nossa participação, ficará ainda mais longe da realidade amazônica".
O presidente da Comissão Interministerial de Coordenação do PAS e representante do Ministério da Integração Nacional, Júlio Miragaia, reconhece que houve falhas no processo de convocação para as consultas públicas. "Nós demoramos a tomar a decisão de fazer as consultas. E acabamos prensados entre o calendário eleitoral e a Copa do Mundo". Segundo ele, o comitê receberá até 20 de julho as propostas de alteração do texto preliminar do PAS. O documento e as orientações para mandar contribuições estão no site do Ministério do Meio Ambiente: www.mma.gov.br.
