Faltam defensores em mais de 90% das varas trabalhistas, diz presidente de entidade de classe

21/06/2006 - 17h33

Isabela Vieira
Da Agência Brasil

Brasília - Na manifestação realizada hoje (21) no Ministério do Planejamento, os defensores públicos da União reivindicaram a criação imediata de cargos na defensoria pública por meio de Medida Provisória.

De acordo com o presidente da Associação dos Defensores Públicos da União (ADPU), Holden Macedo, entre os pedidos da categoria, estão medidas cujo objetivo é melhorar o atendimento à população. "Nossa clientela, pessoas com renda mensal igual ou inferior a dois salários mínimos, fica desassistida por falta de defensores em mais de 90% das Varas de Justiça do Trabalho, Federal, Eleitoral e da União", disse.

Macedo afirmou que a estruturação efetiva do órgão e a criação do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Defensoria Pública da União também são necessárias. "Como não temos quadro de apoio e uma infra-estrutura adequada com material e pessoal, a prestação de assistência jurídica diminui", afirma.

Ele diz ainda que a categoria também defende a instalação de unidades de defensoria em cidades e municípios onde exista Vara Federal e Vara do Trabalho para garantir o acesso à Justiça àquelas pessoas que não têm condições de pagar um advogado particular.

A categoria também reivindicara a remuneração por subsídio e a equiparação de salários aos do Ministério Publico e os da Magistratura Federal.