Ivan Richard
Da Agência Brasil
Brasília - A aproximação do período eleitoral e as festas juninas são os principais problemas apontados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) para a aprovação do projeto de lei que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no Congresso.
Hoje (21), representantes do CNTE, da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes) esperam ser recebidos, ainda pela manhã, pelo líder do governo no Senado, senador Romero Jucá (PMDB-RR), para pedir pressa na votação do projeto. Eles têm também um encontro marcado de tarde com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
"Estamos bastante preocupados, porque o andamento do processo está muito demorado e no nosso entendimento, como está se aproximando a questão eleitoral, isso está, de certa forma, contaminando [a pauta de votações]. Estamos aqui pressionando o líder do governo", disse a presidente da CNTE, Raquel Felau Guisoni.
Ontem, os representantes da CNTE, da UNE e da Ubes acenderam centenas de velas no gramado em frente ao Congresso Nacional para tentar sensibilizar os parlamentares a votarem o projeto de lei que cria o Fundeb. "Também foi feito o corpo-a-corpo com vários senadores, no sentido de colocarem o interesse do povo e a melhoria da educação em primeiro lugar e não se deixar levar pela conjuntura eleitoral", afirmou Guisoni.
O relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador José Jorge (PFL-PE), disse acreditar que antes do recesso de julho o projeto de lei estará aprovado, mas como foi alterado no Senado, terá que retornar à Câmara dos Deputados.
O Fundeb, quando aprovado no Legislativo, substituirá o Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério), cuja vigência termina em dezembro. Uma das alterações feitas no Senado prevê que a complementação federal ao Fundo será de R$ 2 bilhões no primeiro ano; R$ 3 bilhões no segundo; R$ 4,5 bilhões no terceiro; e de 10% do total de recursos do Fundeb a partir do quarto ano.
