Decisão sobre marco regulatório do saneamento básico fica para a próxima semana

21/06/2006 - 18h07

Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Os integrantes da Comissão Mista do Congresso Nacional que analisa o projeto do marco regulatório do saneamento básico transferiram para a próxima quarta-feira (28) a decisão do texto final que tramitará na Câmara dos Deputados e no Senado.

Segundo o presidente da comissão, senador César Borges (PFL-BA), o adiamento tem por objetivo estender as conversas com integrantes do governo federal para tentar um acordo que viabilize a votação da matéria. "A base para negociação é o texto do projeto do deputado Júlio Lopes (PP-RJ) absorvendo coisas que o governo achar importantes e que consideremos que não comprometerão a autonomia dos estados e o funcionamento das empresas", disse Borges.

O relator da comissão mista, deputado Júlio Lopes (PP-RJ), se disse otimista com a possibilidade de o Congresso aprovar o marco regulatório para o setor de saneamento básico ainda neste ano. "Começamos sem nenhuma perspectiva e fizemos avanços significativos", afirmou Lopes. Para ele, será mais fácil chegar ao entendimento na medida em que o governo se conscientize para separar as discussões sobre o marco regulatório para o setor e o Sistema Nacional de Saneamento Básico.

As conversas com o governo têm ocorrido tanto na Casa Civil da Presidência da República quanto no Ministério das Cidades, informou o deputado. "Se houver consenso até a próxima semana, acho possível a matéria ser votada antes mesmo das eleições", disse Júlio Lopes.