Juliana Andrade
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, disse estar confiante de que o Senado Federal aprovará a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Losan) até o final do ano. O ministro participou hoje (24) de um ato público em que representantes do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) pediram aos senadores rapidez na tramitação do projeto de lei (PL 6.047, de 2005).

Após o ato público, Patrus se reuniu com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a quem pediu empenho para a aprovação da proposta. Encaminhado ao Congresso Nacional em outubro do ano passado, o projeto já foi votado na Câmara dos Deputados, onde a tramitação foi "muito rápida", na avaliação de Patrus.

O ministro ressaltou que a Losan atende a interesses de toda a população e não de partidos políticos. "É um projeto que transcende as fronteiras partidárias e é um projeto de interesse nacional", afirmou o ministro. Ele lembrou que, na Câmara, os relatores foram parlamentares que não faziam parte da base governista.

Em entrevista hoje à Rádio Nacional AM, o presidente do Consea, Chico Menezes, manifestou preocupação em relação ao andamento do projeto no Senado, pelo fato de 2006 ser ano eleitoral. Menezes disse que, mesmo assim, acredita que o projeto será aprovado ainda este ano.

O projeto prevê a criação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, para organizar e articular as ações em todo o país, tanto em níveis federal, estadual e municipal como as desenvolvidas pela sociedade civil.

Para o conselheiro do Consea Edmar Gadelha, atualmente as ações na área são desenvolvidas forma fragmentada. Ele disse que uma articulação maior entre as iniciativas poderia fortalecê-las e torná-las mais eficazes no combate à fome e à desnutrição.

"Cada ministério desenvolve seus projetos, não há um diálogo, há sobreposições, então, na verdade, existem os recursos, mas muitas vezes eles são aplicados de forma desarticulada, desintegrada, isso leva ao desperdício e os objetivos acabam não sendo alcançados", explicou Gadelha.

Também presente ao ato público, o presidente dos conselhos de Segurança Alimentar e Nutricional de Minas Gerais e de São Paulo, Dom Mauro Morelli, classificou a mobilização em torno da aprovação da proposta de "momento de esperança". Segundo ele, a Losan dará ao Brasil "condições de pensar a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional como eixo de desenvolvimento do país".

O ministro Patrus Ananias lembrou ainda que proposta da Losan foi uma das principais deliberações da 2ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, realizada em março de 2004 em Olinda (PE). "Mais do que uma iniciativa do governo, é uma demanda que vem das bases da sociedade e de todas as pessoas, entidades e movimentos que lutam efetivamente contra a fome e a desnutrição no Brasil e pelo direito à alimentação", ressaltou.