Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Com ações de prevenção e combate, o Fórum Estadual pela Erradicação do Trabalho Escravo no Mato Grosso pretende reduzir a incidência do problema na região. O fórum construiu um projeto que foi apresentado hoje (24) à Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae).

Entre as medidas de prevenção estão palestras e distribuição de cartilhas para informar empregados e empregadores sobre os riscos de aliciamento e punições cabíveis. Os jovens e crianças também serão alvos de campanhas informativas dentro das escolas. Para o combate, o documento sugere a capacitação de policiais, juízes e conselhos tutelares, por exemplo, para lidar com o tema.

Outras ações previstas são a fiscalização de rodovias que são rotas de transporte de trabalhadores e a formação de um fundo estadual com recursos para proteção de trabalhadores libertados. A constituição de políticas públicas é, de acordo com o representante do Fórum do Mato Grosso, Adriano Félix, fundamental para resolver a questão e uma necessidade apontada no plano.

"Faltam políticas públicas e escolarização para que os trabalhadores não fiquem limitados a esse tipo de trabalho e para evitar que ocorra novo ciclo de aliciamento com os trabalhadores resgatados", afirma.

Durante a reunião do Conatrae, a representante da Comissão Pastoral da Terra (CPT) no Mato Grosso, irmã Leonor Brunetto, relatou que é grande o medo na região. De acordo com ela, os movimentos sociais já evitam até usar o termo "trabalho escravo" quando convidam a comunidade para palestras "Usamos leis trabalhistas senão eles não comparecem por medo", explica.

O frei Xavier Plassat, também da CPT, considera que o Mato Grosso é o estado onde provavelmente se conhece a menor parcela da realidade quanto ao trabalho escravo devido às longas distâncias, o que dificulta que as denúncias cheguem as autoridades e ao medo entre outros fatores. Dados do Ministério do Trabalho e Emprego apontam que no ano passado foram libertados 1.411 trabalhadores no estado.

A Conatrae, que é vinculada a Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), da Presidência da República, formou uma comissão para analisar o plano proposto. O ministro da SEDH, Paulo Vanucchi, destacou a soma de esforços que a iniciativa representa. "Além da ação do governo federal, governo estaduais começam a ter diálogo com a sociedade civil local para que o Brasil possa com essa soma em poucos anos banir o problema do nosso território".