Luciana Vasconcelos e Ivan Richard
Da Agência Brasil
Brasília - O impacto da escolha da TV digital no Brasil é discutido em Brasília no seminário promovido pelo Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica e a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados. Existem três padrões tecnológicos no mercado: o japonês, o europeu e o americano. Além das opções de padrão, que envolvem a fabricação de componentes e as opções para ampliar canais, a decisão influenciará o modo como as pessoas vão assistir e acessar informações pela televisão.
O secretário de Educação à Distância do Ministério da Educação, Ronaldo Mota, defendeu que o debate em torno do conteúdo deve acontecer em paralelo à definição do padrão. "O conteúdo digital não permite ser um tema a ser discutido depois da escolha do padrão", afirmou. Segundo ele, o Brasil tem facilidade especial para adotar novas tecnologias e lembrou das urnas eletrônicas e da declaração do Imposto de Renda pela internet, como ações de sucesso. No entanto, ele disse que na área da edução as novas tecnologias são pouco utilizadas e ressaltou a importância da TV digital para, por exemplo, capacitar professores à distância.
Segundo o ministro das Comunicações, Hélio Costa, a escolha do padrão da TV digital será decidido logo pelo presidente Lula. "Nós estamos discutindo a TV digital há 12 anos, há quatro anos estamos elaborando o Sistema Brasileiro de TV Digital que ficou pronto. A informação foi passada ao presidente da República que pode decidir a qualquer momento. Não tem nenhuma relação com o fato de ser um ano eleitoral", afirmou.
Quando a tecnologia de TV Digital estiver acessível a população será necessária a instalação de terminais de acessos. O professor da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP) e Coordenador do Projeto Sistema Brasileiro de Televisão Digital, Marcelo Zuffo, disse que estão sendo trabalhados diversos modelos para atender a população. Ele explicou que que o terminal poderá ser fixo, para o televisor em casa; móvel, que pode ser usado em celulares e aparelhos de MP3; e veicular.
O professor, entretanto, chamou atenção para o preço do terminal. De acordo com ele, a matéria-prima custa US$ 55, mas poderá chegar ao consumidor por R$ 400,00 devido a alta incidência tarifária. "Queremos não um subsídio, mas um incentivo a tecnologias que promovam inclusão digital", pediu. O governo estuda propostas de conceder incentivos fiscais para os produtos que vão compor os novos produtos.
A regulamentação da TV digital no Brasil deverá assegurar o acesso da população, afirmou o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP). "Não só a escolha do padrão tecnológico, mas a própria regulamentação deve procurar assegurar, em primeiro plano, a acessibilidade da população brasileira à conquista tecnológica do padrão digital", afirmou.
Após a escolha, a regulamentação caberá ao Congresso. "Disciplinar, desde a incorporação da forma de distribuição dos canis, agora já numa amplitude muito maior, porque haverá muito mais disponibilidade de canais e naturalmente a outorga tem que passar pelo Congresso", explicou.
Durante o seminário, o Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea), distribuiu manifesto de apoio ao Sistema Brasileiro de TV Digital. "Não se trata apenas em optar entre um dos três padrões estudados: o americano, o japonês ou o europeu. Mas sim definir que tipo de TV o país precisa e que contemple as necessidades culturais, tecnológicas e sociais do Brasil", diz o documento.
