Álvaro Bufarah e Paulo Montoia
Repórteres da Agência Brasil
São Paulo – Uma "política agressiva de encarceramento" que mais que dobrou a população presa de 1992 a 2003, segundo censo do Departamento Penitenciário Nacional. E a falta de estrutura para acompanhar o crescimento do número de presídios, "sem formar novos diretores e agentes penitenciários e resolver problemas históricos dos presídios, de violência, de corrupção, de superpopulação". A associação dos dois fatores foi o estopim dos ataques e rebeliões deste final de semana em São Paulo, segundo o cientista político Paulo Mesquita, pesquisador do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP).
Segundo ele, o governo paulista adotou uma política "de construção de unidades prisionais numa velocidade bastante rápida". "E nessas circunstâncias eu acho que é muito difícil você manter o controle do sistema penitenciário", afirma. Com o aumento dos presídios, Mesquita considera que os problemas históricos de superpopulação e violência "ficam muito mais difíceis de ser resolvidos".
Na opinião de Mesquita é fundamental, em longo prazo, que a sociedade civil participe do processo de definições e regras para o sistema prisional. "Para o aperfeiçoamento do funcionamento do sistema penitenciário, acho que é muito importante que os governantes entendam que as organizações da sociedade civil têm uma participação importante nisso. Não apenas no monitoramento externo do que acontece no sistema prisional mas contribuir na formulação de políticas que façam com que o sistema prisional cumpra os objetivos para os quais ele é estabelecido".
Em entrevista à Rádio Nacional, Mesquita disse sobre a explosão de rebeliões "é uma das crises mais graves pelas quais passou o sistema penitenciário de São Paulo em muito tempo. Em 2001, a gente teve em São Paulo aquela rebelião que atingiu simultaneamente 29 unidades penitenciárias no estado. Foi um momento crítico, mas não teve simultaneamente esses assassinatos de policiais militares, de policiais civis, de guardas e agentes penitenciários. Agora teve essa conjunção de dois fatores, o que torna a situação realmente difícil para as autoridades".
