Bruno Bocchini
Repórter da Agência Brasil
São Paulo – Prefeituras paulistas e o governo do estado de São Paulo assinaram hoje (10) um convênio com o Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais do Ministério do Meio Ambiente. A intenção do acordo é a realização do treinamento de mil gestores ambientais em 200 municípios paulistas. Organizações não-governamentais (ONGs) também participarão do processo como parceiras.
Após o treinamento dos novos gestores, os municípios poderão, por exemplo, realizar ações de fiscalização e licenciamento, hoje efetuadas apenas por instituições federais ou estaduais. Segundo o ministério, as prefeituras ganharão agilidade para resolver questões ambientais, o que deve proporcionar benefícios econômicos para os municípios e mais segurança para o meio ambiente, além de desonerar os órgãos federais e estaduais.
A assinatura do convênio foi possível devido ao repasse de R$ 500 mil reais, patrocinados pela Petrobras, para a Associação Paulista de Municípios (APM), entidade proponente do programa no estado de São Paulo. A APM também disponibilizará R$ 150 mil, totalizando o valor de R$ 650 mil, custo dessa fase de implantação do Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais em São Paulo.
"Os novos gestores vão atuar nas ações de âmbito local. Você tem atividades de baixo impacto que diz respeito à vida do município e que podem ser muito bem licenciadas ou fiscalizadas pelo próprio município", explica a ministra Marina Silva.
Serão treinados cinco gestores por município, escolhidos entre quadros de cada prefeitura, câmara de vereadores e da sociedade civil. Através de aulas práticas e oficinas participativas, os futuros gestores receberão subsídios para implementar um sistema municipal de meio ambiente. Nas aulas, serão ministrados temas como legislação ambiental, licenciamento, fiscalização e fundos de financiamento.
Participarão do treinamento dos gestores a Universidade Estadual Paulista (Unesp), a Fundação Prefeito Faria Lima, os Escritórios Regionais de Governo do Estado de São Paulo e o Instituto Ecoar para a Cidadania, que coordenará a mobilização da sociedade civil organizada.
A expectativa dos participantes do convênio é estender o processo para todas as 645 prefeituras paulistas. A lista com os atuais municípios paulistas contemplados com o programa está no sítio do Ministério do Meio Ambiente, www.mma.gov.br.
