Para ministro da Saúde, é preciso aperfeiçoar modelo das emendas parlamentares

10/05/2006 - 14h42

Irene Lôbo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O ministro da Saúde, Agenor Álvares, afirmou hoje (10) que é preciso aperfeiçoar o mecanismo de emendas parlamentares, que são mecanismos legítimos e constitucionais. Para Álvares, o momento é de pressão por conta da Operação Sanguessuga (que prendeu uma quadrilha suspeita de vender ambulâncias superfaturadas), mas é preciso não generalizar e não colocar todas as emendas na mesma "vala".

"Eu acho que nós podemos juntamente com o Congresso Nacional aperfeiçoar o mecanismo de emendas parlamentares. Mas que elas são legítimas elas são. Nós não podemos achar que toda emenda parlamentar é ilegítima por causa do que aconteceu", disse o ministro, que presidiu hoje a 165º reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em Brasília.

Para o ministro, ainda há muitas emendas que ajudam a estruturar o sistema de saúde. O que é preciso, segundo ele, é "revisar" o sistema de liberação de recursos constantemente. "É igual a uma revisão que você faz no seu carro. De vez em quando você não tem que ir lá e apertar uns parafusinhos? Também no nosso sistema de prestação de contas e acompanhamento de vez em quando nós temos que chegar e ajustar alguma coisa e corrigir alguns rumos", afirma.

Para Álvares, a lição que fica da Operação Sanguessuga é que os gestores públicos devem estar sempre atentos às ameaças ao dinheiro público. "Nós temos que estar sempre alerta a qualquer tipo de ataque criminoso que essas organizações criminosas fazem aos recursos públicos e principalmente aos recursos do Ministério da Saúde. Para isso, os instrumentos de controle, tanto de auditoria, da prestação de contas, e os instrumentos policiais e judiciários têm que estar sempre disponíveis e acionados pelo Ministério da Saúde."