Brasília - A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, assina hoje (10) convênio para o treinamento de mil gestores em 200 municípios de São Paulo. A iniciativa tem o objetivo de preparar os municípios para a gestão compartilhada do meio ambiente, prevista na Constituição Federal e na legislação que criou o Sistema Nacional de Meio Ambiente.

A partir do treinamento, os municípios poderão criar órgãos ambientais que serão responsáveis por licenciamentos, fiscalização e outras ações. O processo de implantação do Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais é patrocinado pela Petrobras, que doará R$ 500 mil, e pela Associação Paulista de Municípios (APM), responsável por R$ 150 mil.

O processo de capacitação é coordenado por uma comissão tripartite, formada por representantes do Ibama, da Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo, da Cetesb e de entidades como a Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente.

O convênio será assinado na Assembléia Legislativa de São Paulo, às 15h30.