Brasília, 9/5/2006 (Agência Brasil - ABr) - O presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Gilmar Machado (PT-MG), informou, há pouco, que vai pedir a todos os ministérios que indiquem os gestores das emendas para que a comissão possa acompanhar melhor a execução orçamentária.
"Estamos definindo uma estratégia para o acompanhamento da execução orçamentária. A comissão não compactua com nenhum tipo de irregularidade", disse Machado, em entrevista coletiva.
Segundo ele, a Comissão de Orçamento vai votar requerimento para convocar todos os parlamentares que disseram que existem irregularidades na própria comissão. "Esses deputados vão ter que provar onde estão as irregularidades e, se não conseguirem, serão responsabilizados pelas declarações", afirmou Machado.
O deputado ressaltou que a Comissão de Orçamento está colocando todos os dados de que dispõe à disposição dos órgãos da sociedade civil, das autoridades e da imprensa.
O coordenador do Comitê Permanente de Acompanhamento e Fiscalização Orçamentária, Financeira, Operacional, Contábil e Patrimonial dos Recursos Oriundos da União, deputado Paulo Rubem (PT-PE), informou que vai hoje à Controladoria Geral da União (CGU) e à Polícia Federal (PF) para colocar à disposição desses órgãos todas as informações necessárias à fiscalização dos recursos do Orçamento. Ele disse que outros membros do comitê e da Comissão de Orçamento vão acompanhá-lo na ida à CGU e à PF.
O comitê foi criado em fevereiro, com a aprovação de requerimento do deputado Colbert Martins (PPS-BA), e constituído em 3 de maio.
Também hoje, em nota à imprensa, a Comissão de Orçamento reafirma "o compromisso no combate a toda e qualquer prática de desvio e, desde já, coloca sua estrutura e seus dados à disposição para completa apuração de todos os fatos e denúncias apresentados".
A nota diz que as denúncias relativas à Operação Sanguessuga revelam que foi na execução orçamentária junto a diversos municípios do poaís que se apresentaram as distorções. A Operação Sanguessuga foi deflagrada quinta-feira (4), pela Polícia Federal, com o objetivo de desmontar uma quadrilha especializada na compra fraudulenta de ambulâncias por meio de recursos de emendas parlamentares. Até agora, foram presas mais de 40 pessoas, entre as quais dois ex-deputados federais (Ronivon Santiago e Carlos Rodrigues).
Gilmar Machado lembrou ainda que a comissão disponibiliza todas as informações relativas às emendas aprovadas desde 1995 em publicações e no site www.camara.gov.br/cmo.