Flávia Albuquerque
Repórter da Agência Brasil
São Paulo – Representantes de entidades de defesa dos direitos humanos encaminharam hoje (9) um pedido de ação urgente à relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para Defensores de Direitos Humanos, Hina Jilani.
Eles reivindicam providências sobre as ameaças que dizem sofrer por parte da direção da Fundação do Bem-Estar do Menor do Estado de São Paulo (Febem-SP). As ameaças, segundo eles, se dirigem principalmente à presidente da Associação de Mães e Amigos de Crianças e Adolescentes em Risco (Amar), Conceição Paganele.
Ainda hoje, um outro pedido deve ser encaminhado à Corte Interamericana de Direitos Humanos, para que sejam ampliadas as medidas provisionais determinadas pela Corte ao Estado e também seja incluída a proteção direta a Paganele.
Segundo ela, a corregedoria da Febem encaminhou, no mês passado, uma representação ao 81º Distrito Policial de São Paulo acusando-a de cometer crimes de dano, incitação ao crime, formação de quadrilha ou bando e facilitação de fuga. A militante foi intimada a prestar esclarecimentos sobre as acusações e pode ser indiciada pelos crimes. O depoimento está marcado para a próxima sexta-feira (12).
Paganele disse que prestará os esclarecimentos e que espera que "a história chegue ao fim", pois está "consciente da importância" do trabalho com os adolescentes.
Ela afirmou que está sendo vítima de intimidação por autoridades públicas do estado de São Paulo, que, segundo ela, tentam associar as recentes rebeliões na Febem à atuação em favor da proteção dos adolescentes internos. As ameaças, acrescentou, começaram em janeiro de 2005, quando ela denunciou a prática de tortura coletiva na unidade da Febem de Vila Maria, zona Norte da cidade. Na ocasião, mais de 20 funcionários foram processados e presos.
"A partir desse momento, eu perdi todo o meu sossego. No dia seguinte, comecei a sofrer ameaças de morte, de atentados, de estupro, de terrorismo. Enquanto o Alexandre Moraes estava na presidência da Febem ele me garantiu segurança policial. Com a saída dele isso acabou e eu voltei a ficar vulnerável".
Paganele disse que em todas as visitas feitas às unidades da Febem ela estava acompanhada de autoridades e de representantes de outras entidades de defesa dos direitos humanos, justamente para não dar margem a acusações mentirosas. As ameaças sofridas por ela dentro e fora das unidades e a sua criminalização já foram relatadas ao Programa Nacional de Defensores de Direitos Humanos e pessoalmente a Hina Jilani em dezembro de 2005.
