Márcia Wonghon
Repórter da Agência Brasil
Recife – Representantes do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica Federal, administradores públicos, técnicos e especialistas de todo o país participam de seminário, até sexta-feira (12), que deve tratar da política nacional de desenvolvimento urbano. A idéia é debater os desafios que o governo brasileiro vai enfrentar para consolidar essa política. O evento ocorre na capital pernambucana.
De acordo com o palestrante, Benny Schasberg, diretor do Departamento de Planejamento Urbano do Ministério das Cidades, o atual modelo de ocupação do solo pelos 5.563 municípios brasileiros é desigual e fragmentado, o que gera exclusão social. Ele disse hoje (9) que a maior parte dos municípios pequenos não possui base efetiva de arrecadação e tenta sobreviver quase que exclusivamente das transferências voluntárias feitas pela União, para programas de saúde e educação, além de emendas parlamentares.
"Para que os municípios tenham condições de se desenvolver, considero que deve haver um critério no sentido de reduzir o número de cidades existentes e evitar a criação de novas localidades", opinou Schasberg.
"Temos que promover o planejamento dos municípios porque o Brasil retomou o ciclo de desenvolvimento econômico. A maior parte das cidades já está fazendo seus planos diretores, ou seja, ordenando a ocupação dos seus territórios, se preparando para o futuro de forma a responsável, a partir do respeito ao meio ambiente e do entendimento da necessidade de criação de perspectivas de emprego e renda", observou.
Sobre a área de habitação de interesse social, o diretor do Ministério das Cidades disse que existem recursos federais para financiar construções, no entanto, acrescentou que faltam terrenos regularizados com infra-estrutura disponível, para implementação dos programas.
Uma das propostas do seminário é debater métodos para melhorar o desempenho da arrecadação de tributos municipais, de forma a assegurar o financiamento das cidades, para que elas não fiquem dependentes de recursos externos e acabem se endividando cada vez mais.
