Cepal destaca o SUS como medida para garantir efetivação do direito à saúde

25/03/2006 - 16h32

Marcos Ricardo dos Santos
Enviado Especial

Montevidéu (Uruguai) – Iniciativas originais podem auxiliar os países latino-americanos a superar a baixa qualidade e a ineficácia dos serviços de saúde. De acordo com dados da Comissão Econômica para América Latina e o Caribe (Cepal), em quase 40% dos casos, os custos médicos são bancados diretamente pelos cidadãos, sem a participação financeira do Estado.

Durante o 31º período de sessões do órgão, ocorrido esta semana, em Montevidéu, foram destacadas algumas iniciativas que produziram bons resultados. Entre elas, o trabalho realizado por organizações não-governamentais em alguns países e o Sistema Único de Saúde (SUS) do Brasil. Deste, foi destacado especialmente o mecanismo com o qual o Estado usa recursos públicos para custear serviços prestados por empresas privadas, método apontado como eficiente.

Rafael Urriola, economista-chefe da secretaria técnica do Ministério da Saúde do Chile, faz um paralelo entre a democracia e os direitos sociais. Segundo ele, há consenso de que para existir uma democracia é preciso realizar eleições com prazos determinados e conhecidos, o que não ocorre sem que todas as pessoas tenham o direito de votar gratuitamente e em urnas que estejam colocadas a uma distância razoável.

Para ele, essa lógica deve se estender aos serviços sociais. No caso da saúde, por exemplo, cada cidadão deve saber precisamente de que maneira e em quanto tempo será atendido. Além disso, é preciso garantir que todos tenham o direito à saúde de forma gratuita e que haja serviços de saúde a uma distância razoável a cada cidadão.