Patrícia Landim
Da Agência Brasil

Brasília – A partir de amanhã (15) a conta mensal de água chegará a todos os consumidores com informações sobre a qualidade do produto. A obrigatoriedade foi determinada pelo decreto 5.440/05, elaborado em conjunto pelos ministérios da Justiça, Saúde, Cidades e Meio Ambiente, com a colaboração do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

Segundo o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça, Ricardo Morishita, nas contas haverá um resumo dos resultados das análises de qualidade da água, como os níveis de cloro e de flúor, a cor, a transparência e a presença de coliformes que revelam contaminação por bactérias. "O cidadão saberá mensalmente o que aconteceu com esses cinco elementos e quais são os padrões aceitos ou exigidos pelos órgãos da saúde", afirmou.

Morishita destacou que quando o consumidor tem acesso à informação, ele passa a conhecer diretamente o serviço que consome e também a acompanhar a qualidade desse serviço. Ele lembrou que desde o ano passado é enviado às residências um relatório anual com informações sobre o tratamento da água, os níveis e a qualidade, além do manancial que formece a água.

Quem não receber na conta essas informações sobre a qualidade da água, acrescentou Morishita, poderá recorrer à empresa distribuidora ou aos órgãos do sistema nacional de defesa do consumidor.