Milena Assis
Da Agência Brasil

Brasília - Para garantir a acessibilidade e a inclusão dos 24,5 milhões de brasileiros portadores de deficiência, o Senado lançou hoje (14) o Programa de Valorização da Pessoa com Deficiência e uma campanha cujo slogan é "Com as nossas diferenças, somos todos iuais".

Por meio do programa, elaborado pela Comissão de Valorização da Pessoa com Deficiência do Senado, têm sido adotadas medidas para facilitar a locomoção e o acesso de visitantes à instituição. Entre as mais de 50 obras já realizadas, destacam-se a reforma dos banheiros para cadeirantes; a compra de triciclos motorizados; o rebaixamento de calçadas; a construção de rampas de acesso; o uso de sinalizações especiais; a compra de equipamentos para edição de livros em braile na gráfica; a construção de uma audioteca para a biblioteca; e a reforma da página do Senado na internet para adaptação dos deficientes visuais, além de contratações de funcionários e estagiários portadores de deficiência.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que a campanha lançada hoje soma-se a outras ações destinadas a promover a inclusão e a dar condições de trabalho adequadas a portadores de necessidades especiais. "Mais do que uma atitude assistencialista, temos o dever constitucional de garantir aos deficientes todos os direitos como cidadãos brasileiros, condições de acesso e inclusão social nas nossas vias de órgãos públicos, no nosso mercado de trabalho, nossas escolas e nossos meios de comunicação", disse ele.

Renan lembrou que, em 1989, o Congresso Nacional começou a elaborar medidas para inclusão de deficientes, com a Lei da Política Nacional de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência. Agora, "estamos empenhados na aprovação do Estatuto da Pessoa Portadora de Deficiência, apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), e na aprovação da lei de autoria de senador Flavio Arns (PT-PR), que estabelece critérios especiais para concessão de aposentadoria ao segurado com deficiência", acrescentou o presidente do Senado.

Para ele, a campanha demonstra o respeito do Senado para com essa parcela significativa da população e se afirma como modelo de acessibilidade e inclusão social. "Essa é a base para podermos construir um Senado e um país onde a cidadania seja muito maior que o preconceito."

"A acessibilidade é algo que demora a acontecer, mas, felizmente, está acontecendo, e essa campanha vai poder ajudar os portadores de deficiência a garantir seus direitos", afirmou o estudante Joaquim da Silva Souza, atleta da equipe de ciclismo do Comitê Paraolímpico Brasileiro. Por causa de um câncer, Joaquim teve de amputar uma das pernas há oito anos. Para ele, habilitação e acesso ainda têm de ser conquistados.